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, 2015 Neste artigo são brevemente discutidas as origens e o significado da propriedade a partir dos conceitos de bem e Mal em Nietzsche e do Temer e da Angústia em Heidegger.
Mileli, Diego Ramos
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90 anos do C.E. Bartolomeu Mitre: valorização e proteção do patrimônio cultural escolar através da criação do Museu do Colégio [PDF]
, 2017 Anais do 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - Área temática: EducaçãoMáquinas de datilografar, mimeógrafos e uniformes de fanfarra. Esses são apenas alguns exemplos de bens culturais escolares, uma tipologia de patrimônio histórico ...
Louvain, Pedro, Mariana, Maria
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Bioethics and mass childhood vaccination [PDF]
, 2013 As vacinas são consideradas como uma das maiores conquistas da humanidade no controle e erradicação de doenças infectocontagiosas e também uma das técnicas biomédicas mais polêmicas e de maior controvérsia considerando os riscos de efeitos adversos e a ...
Dórea, José Garrofe +1 more
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Metodologia feminista e o Dano Moral Coletivo na ACP de Pinheirinho
Revista Direito e PráxisResumo Trata-se da revisão da sentença que extinguiu, sem resolução de mérito, a ação civil pública proposta pela Defensoria Pública por danos morais coletivos pela ação violenta perpetrada no desalijo da comunidade Pinheirinho. As autoras concentraram esforços na análise do dano moral coletivo para aplicar uma metodologia feminista a um caso em que os
Ana Carolina Brito Brandão +1 more
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Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente [PDF]
, 2014 This essay approaches the environmental protection theme by incidence of the legislation on the tutelage of administrative probity. Divided into three chapters, it begins from the analysis of the corruption phenomenon and conceives the act of ...
Fridriczewski, Vanir
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Civilistica.com, 2022 O presente trabalho busca explicar a aplicabilidade e a importância dos meios não pecuniários para a reparação do dano moral coletivo e do dano moral individual apreciado na esfera coletiva. Inicialmente, serão apresentadas noções gerais sobre a reparação não monetária no campo existencial.
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A função social dissuasória da indenização por dano moral coletivo e sua incompatibilidade com a responsabilidade civil objetiva [PDF]
, 2012 O reconhecimento do dano moral coletivo e a sua indenização são instrumentos em favor da efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana, erigido pela Constituição Federal a fundamento da República.
Pinto Junior, Amaury Rodrigues
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O dano moral coletivo : análise da admissibilidade e da delimitação conceitual do instituto [PDF]
, 2014 Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.O presente trabalho contém um estudo sobre o dano moral coletivo. Inicialmente, ter-se-á uma breve síntese acerca da reparação por dano moral, entendida enquanto direito ...
Rodrigues, Matheus de Queiroz
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Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, 2015 Em uma sociedade que se diz solidária, onde os valores constitucionais orientam as relações privadas, a proteção da coletividade vem ganhando destaque no ordenamento jurídico. Foi neste panorama que o presente trabalho propôs um breve estudo acerca de um tema relevante, qual seja o direito fundamental do consumidor à reparação por dano moral coletivo ...
Gésio De Lima Veras +1 more
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Dano moral coletivo na esfera trabalhista [PDF]
, 2018 O presente estudo versa sobre a relevância do dano moral coletivo trabalhista no ordenamento jurídico atual, no que tange a sua mutação que ensejou na evolução da interpretação, configuração e reparação, assim como em suas angulações atuais.
Nunes Pacheco, Etiêny
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