A concretização da dignidade coletiva por meio do dano moral coletivo
Revista Brasileira de Direito e Justica, 2017 O presente trabalho tenciona demonstrar que o dano moral coletivo se apresenta como uma forma de concretizacao da dignidade coletiva, ao reparar a ofensa contra os direitos coletivos latu sensu . Assim, a existencia do dano moral coletivo, cuja fundamentacao decorre do conceito constitucional da dignidade coletiva, sera analisado a partir da evolucao ...
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Conflito armado na Colômbia : marcos de governabilidade no acesso aos direitos à saúde mental e à reparação integral [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015.O objetivo deste trabalho é problematizar os marcos de governabilidade no acesso aos ...
Sarmiento Marulanda, Laura
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Spatial correlation of covid-19 with intensive care unit beds in Paraná. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Covre ER +9 more
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Percurso, 2018 RESUMOO presente trabalho visa analisar em que medida a regulamentação legal do dano extrapatrimonial trabalhista, promovida pela Lei nº. 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista), posteriormente modificada pelo Medida Provisória nº. 808, de 14 de novembro de 2017, resulta em incertezas na tutela coletiva do trabalhador, especificamente ...
GUNTHER, Luiz Eduardo +2 more
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Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2022 O italiano, radicado nos EUA e morto no Brasil, Charles Ponzi (1882-1949) inaugurou para o mundo moderno as chamadas pirâmides financeiras. Em geral as pirâmides financeiras constituem-se em um esquema de contratos financeiros, usualmente travestidos de contratos de compra e venda, com promessas de ganhos rápidos e elevadíssimos, cuja lucratividade se ...
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Responsabilidade civil na alienação parental: uma análise nos sistemas jurídicos português e Brasileiro [PDF]
, 2015 This paper seeks to undertake an investigation into parental responsibilities, celing in its failure due to parental alienation, as well as the possibility of civil liability of the parent alienating both for the child and in relation to the alienated ...
Paes de Lira, Wlademir
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Brazilian Guidelines of Hypertension - 2020. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2021 Barroso WKS +96 more
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Responsabilidade Civil Ambiental: a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas [PDF]
, 2014 A dissertação possui como tema a responsabilidade civil ambiental e a identificação de sua função preventiva. A justificativa do estudo encontra-se porque há paradoxo entre os paradigmas clássicos da responsabilidade civil, enquanto instituto indenitário,
Fernandez Junior, Enio Duarte
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A representatividade como requisito intrínseco da representação processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores: análise sob uma perspectiva sociológica do direito [PDF]
, 2014 A representação processual é tema que suscita debates quando se estuda a tutela coletiva de direitos, diante da necessidade de que esta se dê da melhor forma possível, a fim de garantir a defesa daqueles que não se fazem diretamente presentes no processo.
Brod, Fernanda Pinheiro
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Tekoha Guasu - Campanha pelo tombamento do marco da Três Fronteiras enquanto patrimônio cultural [PDF]
, 2018 Como resultado do exercício de plebiscito proposto pelo projeto de extensão Educação Patrimonial na UNILA, realizado com os discentes do fundamental do Colégio Estadual Ayrton Senna da Silva, surgiu a ideia de pedir o tombamento do Marco das Três ...
COSTA, Nayara Ohana Soares +1 more
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