Results 51 to 60 of about 32,167 (93)
Responsabilidade civil nos contratos de turismo [PDF]
, 2006 Aborda a questão da regulamentação jurídica da responsabilidade civil nos contratos de turismo. Identifica e desenvolve a acolhida jurisprudencial e doutrinária da adequação destas relações às normas de proteção do ...
Mattedi, Milton Carlos Rocha
core
O dano moral coletivo no Direito do Trabalho
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2012 O presente estudo acerca do dano moral coletivo aplicado ao Direito do Trabalho tem por escopo, primeiramente, buscar as características do dano moral coletivo, diferenciando-o do dano moral individual. Por derradeiro, será o tema delimitado ao âmbito do Direito Laboral, com a análise de jurisprudências e da importância da atuação do Ministério Público
openaire +1 more source
Os problemas e as perspectivas do dano moral coletivo e a efetividade da tutela da pessoa humana
Civilistica.com, 2021 A força motriz deste trabalho é a busca de uma conceituação uniforme de dano moral coletivo, investigando a aplicação jurisprudencial e a apreciação doutrinária acerca deste instituto. Na crença de que a tutela da pessoa humana é o objetivo precípuo do ordenamento jurídico brasileiro, procura-se traçar o panorama atual desta categoria de danos ...
Giulia de Angelucci +2 more
openaire +1 more source
Trabalho escravo e dano moral coletivo [PDF]
, 2014 Este trabalho acadêmico tem o objetivo de apresentar a questão do trabalho escravo ou, de forma técnica, trabalho em condição análoga à de escravo, sob uma perspectiva sociojurídica, perpassando pela análise da história da escravidão no mundo até seus ...
Nascimento, Murilo Daniel Machado do
core
DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS [PDF]
, 2017 Aborda-se através de revisão bibliográfica e análise jurisprudencial, o dano moral coletivo nas relações trabalhistas. Com a integração da sociedade, o dano moral coletivo teve maior repercussão, permitindo que uma única conduta atingisse quantidade ...
Alves de Oliveira, Ricardo Medeiros +1 more
core +1 more source
Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, 2020 Os anseios da sociedade contemporânea desencadearam uma evolução no instituto do dano moral e ampliaram sua incidência, a fim de tutelar situações que envolvam direitos difusos e coletivos. Assim, surgiu o que a doutrina denomina de dano moral coletivo.
openaire +2 more sources
Responsabilidade ambiental por dano moral coletivo [PDF]
, 2014 Orientador : Prof.Dr. Saulo Gomes KarvatMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito AmbientalInclui referênciasResumo : O dano moral ambiental, também denominado dano ...
Dias, Michele Biscaino
core +1 more source
Constituição : um suficiente código de ética : teoria e prática = Constitution : a sufficient ethics code : theory and practice [PDF]
, 2007 Faz uma reflexão sobre como a sociedade tem-se afastado do ideal de ética institucional e sobre como é perfeitamente possível alcançá-la, a partir da simples aplicação da Constituição ...
Rangel Junior, Hamilton
core
Offensiveness in Criminal Law: a review of the legal good concept based in the recognition theory [PDF]
, 2012 O presente artigo tem como objetivo a realização de uma aproximação entre a Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth, representante da Escola de Frankfurt, com a teoria do Bem Jurídico penal.
Saavedra, Giovani Agostini +1 more
core
Imprescindibilidade de parâmetros para fundamentação e valoração do dano moral coletivo em demandas ambientais [PDF]
, 2019 O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a imprescindibilidade de parâmetros para fundamentação e valoração do dano moral coletivo em demandas ambientais, a partir da análise dos critérios utilizados na prática para fixação da indenização por ...
Taniguchi, Yuji Caiani
core