A ressarcibilidade dos danos não patrimoniais reflexos
, 2022 A presente dissertação pretende estudar a figura dos danos não patrimoniais reflexos e a possibilidade do seu ressarcimento. Em nossa opinião, a ressarcibilidade dos danos não patrimoniais reflexos, à semelhança da ressarcibilidade de quaisquer outros danos não patrimoniais, encontra o seu fundamento no n.º 1 do Art.º 496º do CC.
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Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial / [PDF]
, 1999 Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências ...
Leite, Jose Rubens Morato
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Modelagem da evolução do dano ortotrópico acoplado à elastoplasticidade em metais [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, Florianópolis, 2010Neste trabalho, estuda-se um modelo de dano dúctil tridimensional baseado nos princípios da mecânica
Freitas, Andresa
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Aplicação de diferentes métodos de valoração econômica do dano ambiental em um estudo de caso da perícia criminal do estado de Santa Catarina [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2013.Objetivando subsídios para uma exploração dos recursos naturais ...
Cordioli, Maria Luiza Apolinário
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O Depoimento Sem Dano nos casos de crimes de natureza sexual contra criança ou adolescente [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso pretende analisar o Depoimento Sem Dano, previsto no Projeto de Lei do Senado n.
Silveira Filho, Aristóteles da
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GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Revista Águas Subterrâneas, 2009 No estado de Minas Gerais há registros de cinco grandes acidentes envolvendo barragens de rejeitos e resíduos. Diante das repercussões sociais e ambientais dos acidentes de grande magnitude, a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM iniciou um processo
Rodrigo de Paula Tonidandel +8 more
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O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Adotando uma abordagem sistêmica do meio ambiente e dos principais problemas ambientais que afligem a sociedade ...
Silva, Danny Monteiro da
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Dano reflexo ou por Ricochete: aspectos jurídicos e possibilidades de reparação [PDF]
, 2012 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por principal objetivo a análise dos danos reflexos ou por ricochete, enquanto categoria específica de danos, apresentando-se seus ...
Santos, Aline Àvila Ferreira dos
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DA POSSIBILIDADE DO DANO MORAL REFLEXO OU RICOCHETE NO DIREITO DO TRABALHO
, 2023 O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar as questões atinentes ao dano moral reflexo ou em ricochete na legislação pátria e suas repercussões após a Reforma Trabalhista promovida pela Lei 13467/17.
Santos, Adelmo Ferreira +3 more
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A ilegalidade da modicidade das indenizações por danos morais nas causas de consumo [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como tema o direito à efetiva reparação e prevenção do dano sofrido pelo consumidor, assegurado pela Lei n. 8.078/90.
Ferreira, Gustavo Costa
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