Results 41 to 50 of about 56,362 (137)

Audiological findings of family farmers exposed to pesticides. [PDF]

open access: yesCodas, 2023
Lobato DCB   +5 more
europepmc   +1 more source

O Dano Moral Reflexo e a Legitimidade Ativa para seu pleito [PDF]

open access: yes, 2014
Como fruto de uma evolução histórica, o dano moral surge para satisfazer a vítima que sofreu uma lesão aos seus direitos de personalidade, aos valores íntimos do ser humano, não necessariamente tendo sido atingindo diretamente o seu patrimônio, mas que ...
Gama, Renato Fonsêca de Almeida
core  

Our Patients Deserve More. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2023
Ferreira RM.
europepmc   +1 more source

EXISTEM DANOS MORAIS REFLEXOS? – THERE ARE REFLECTED MORAL DAMAGES?

open access: yesRevista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011
O artigo expõe a impropriedade de se trabalhar com danos morais reflexos, dada a sua natureza peculiar, o que levaria, inclusive, a impor dificuldades e limitações na reparação, por conta da aplicação da teoria da causalidade adequada.
openaire   +1 more source

O direito paisagístico e dos valores estéticos: efetividade e o dano moral coletivo [PDF]

open access: yes, 2003
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A pesquisa relata o estudo de uma disciplina jurídica capaz de sustentar a proteção dos valores paisagísticos e estéticos, como ...
Pinto, Antonio Carlos Brasil
core  

A construção da jurisprudência e os obstáculos ao reconhecimento dos danos morais reflexos no direito brasileiro: comentários a partir da Súmula 642 do STJ

open access: yesCivilistica.com, 2022
O artigo busca conceituar os danos morais reflexos, distanciando-o de figuras próximas, mas que com ele não se confundem, como o dano-morte, sofrido pela vítima direta. Além disso, busca-se delimitar os obstáculos e as principais dificuldades para o seu reconhecimento.
openaire   +1 more source

Cochlear synaptopathy and hidden hearing loss: a scoping review. [PDF]

open access: yesCodas, 2023
Colla MF, Lunardelo PP, Dias FAM.
europepmc   +1 more source

O abandono afetivo de filho menor como fundamento da configuração de dano moral [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a possibilidade de imputar-se ao genitor condenação a título de danos morais em decorrência
Recouvreux, Catherine
core  

Ocular dryness in intensive care: proposal for a new nursing diagnosis. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm, 2023
Araújo JNM   +5 more
europepmc   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy