Responsabilidade civil extracontratual da Administração Pública [PDF]
, 2011 "O Estado actua através dos titulares dos seus órgãos, dos seus funcionários e dos seus agentes. Quando estes últimos, no exercício das suas funções e por causa desse exercício, lesam outras pessoas, a lei prevê que o Estado, sozinho ou solidariamente ...
Pinto, Susana
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Academia de DireitoO garimpo ilegal é uma atividade crescente no Brasil e traz graves consequências para as comunidades indígenas que habitam as regiões afetadas. Este artigo científico tem como objetivo abordar de forma abrangente os danos ambientais decorrentes do garimpo ilegal e suas implicações na crise humanitária enfrentada pelas populações indígenas.
Brenda Katherine Moroski +1 more
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O direito administrativo na jurisprudência do STF e do STJ: homenagem ao professor Celso Antônio Bandeira de Mello [PDF]
, 2014 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 35(81)(094.9 ...
Pereira, Flávio Henrique Unes ... [et al.] (coord.)
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e-SURVEY: o cuidado de enfermagem em emergência e a segurança do paciente [PDF]
, 2010 TCC (graduação em Enfermagem) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Curso de ...
Rios, Greize Cristina
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GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Revista Águas Subterrâneas, 2009 No estado de Minas Gerais há registros de cinco grandes acidentes envolvendo barragens de rejeitos e resíduos. Diante das repercussões sociais e ambientais dos acidentes de grande magnitude, a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM iniciou um processo
Rodrigo de Paula Tonidandel +8 more
doaj
Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira [PDF]
, 2014 O direito penal moderno, no limiar da sociedade de risco, busca cada vez mais o equilíbrio entre a proteção de bens jurídicos e sua função garantidora da sociedade, bem como o respeito entre os direitos e garantias fundamentais do cidadão.
Santos, Lívia Limas
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Evaluation of the normothermic ischemic liver injury: the role of main biliary duct occlusion and N-acetylcysteine [PDF]
, 2005 BACKGROUND: The aim of this study was to investigate the effect of N-Acetylcysteine (NAC) on the hepatic ischemia injury. METHODS: Thirty eight male EPM-1 Wistar rats were divided in four groups: G1 and G2 with ischemia time of 30 min.; groups 3 and 4 ...
Gomes, Lígia Ferreira +5 more
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Elaboração de escala diagramática de severidade para o bicho-mineiro do cafeeiro. [PDF]
, 2012 O objetivo deste trabalho foi desenvolver uma escala diagramática de severidade para quantificação de danos provocados por Leucoptera coffeella em folhas de cafeeiro (Coffea canephora).bitstream/item/59882/1/cot373-cafe-escaladiagramaticabichomineiro ...
COSTA, J. N. M. +10 more
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Severidade do bicho mineiro em genótipos de café conilon de ciclo tardio selecionados no Norte e no Sul do Estado do Espírito Santo. [PDF]
, 2014 Este trabalho foi realizado na Fazenda Experimental de Bananal do Norte (Incaper) no sul do Estado, em delineamento em blocos casualizados, com quatro repetições e cinco plantas por parcela.
FERRAO, M. A. G. +5 more
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Absence of correlation between morphological and biochemical alterations in the microcirculation of patients with systemic sclerosis [PDF]
, 2004 OBJECTIVE: The cold stimulus-fingertip lacticemy test (CS-FTL) evaluates a microcirculation biochemical component and presents abnormal results in systemic sclerosis (SSc).
Andrade, Luiz Eduardo Coelho +1 more
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