Results 41 to 50 of about 110,087 (163)
, 2020 Texto que se propõe a discutir o instituto da desconexão do trabalhador de seu labor, e a necessidade de proteção ao equilíbrio emocional do ser humano e aos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88),
Vanessa Rocha Ferreira +2 more
semanticscholar +1 more source
Dano moral à pessoa jurídica [PDF]
, 2003 Orientador: Antonio Alves do Prado FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO presente estudo tem como fundamento analisar a figura do dano moral em face da pessoa jurídica,
Souza, Flávio Alexandre de
core
PLoS Neglected Tropical Diseases, 2019 Background Podoconiosis, affects lower limb, is an entirely preventable non-communicable tropical disease common in low income countries. Globally it is estimated that there are 4 million peoples with podoconiosis and nationally it is estimated that ...
F. Dejene, Hailu Merga, H. Asefa
semanticscholar +1 more source
Academia de DireitoO garimpo ilegal é uma atividade crescente no Brasil e traz graves consequências para as comunidades indígenas que habitam as regiões afetadas. Este artigo científico tem como objetivo abordar de forma abrangente os danos ambientais decorrentes do garimpo ilegal e suas implicações na crise humanitária enfrentada pelas populações indígenas.
Brenda Katherine Moroski +1 more
openaire +1 more source
GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Revista Águas Subterrâneas, 2009 No estado de Minas Gerais há registros de cinco grandes acidentes envolvendo barragens de rejeitos e resíduos. Diante das repercussões sociais e ambientais dos acidentes de grande magnitude, a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM iniciou um processo
Rodrigo de Paula Tonidandel +8 more
doaj
Dano extrapatrimonial e sua regulamentação pela reforma trabalhista [PDF]
, 2019 A presente pesquisa expõe, inicialmente, a evolução do dano moral, primeiramente regulado pela Constituição Federal e o Código Civil. Expõe também que tal dano fere princípios constitucionais e direitos do indivíduo.
Passos, Caroline de Almeida
core
Dano ambiental e suas consequências na responsabilidade civil
Brazilian Journal of Animal and Environmental ResearchO presente estudo teve como escopo principal a análise do dano ambiental e suas consequências no âmbito da responsabilidade civil. Sem a pretensão de exaurir a complexa temática, mas buscando oferecer uma abordagem coesa e didática, a pesquisa foi ...
Ana Cassia Gatelli Pscheidt +1 more
semanticscholar +1 more source
A importância do reflexo vermelho no diagnóstico de doenças oculares congênitas neonatais
Revista Eletrônica Acervo SaúdeObjetivo: Avaliar a incidência das principais doenças oftalmológicas em neonatos nascidos em um Hospital Público de uma cidade do estado do Maranhão. Métodos: Estudo observacional, do tipo transversal e prospectivo.
Ricardo Lanzarini Gomes Silva +4 more
semanticscholar +1 more source
, 2017 This study presents the calibration and validation of the physically based spatially distributed hydrological and soil erosion model SHETRAN for the Dano catchment, Burkina Faso.
F. O. D. Hipt +5 more
semanticscholar +1 more source
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoEsse artigo buscou analisar a alienação parental como violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, investigando seus reflexos jurídicos, psicológicos e sociais, bem como a aplicação da responsabilidade civil em decorrência dos danos ...
Maria Rita De Cássia Sales Pereira +1 more
semanticscholar +1 more source