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Responsabilidade civil do empregado por danos causados ao patrimônio do empregador [PDF]

open access: yes, 2016
O trabalho objetivou a formação de estudo, baseado nas diversas e atuais legislações, doutrinas e jurisprudências dos Tribunais, acerca da responsabilidade civil do empregado quando causador de danos ao seu empregador. O exame da questão foi minucioso, a
Brenguere, Brunna Pais
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Axial Axis Metastasis. [PDF]

open access: yesRev Bras Ortop (Sao Paulo), 2023
Moura MFA   +3 more
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Clipping de 17/02/2020

open access: yes, 2020
Clipping de 17/02/2020: Maria Carrega a tradição do crivo / Rendas de crivo / Maria Nunes / Projetos / UFSC / Universidade Federal de Santa Catarina / Meiembipe: nova unidade de preservação ambiental / Unidade de Conservação do Refúgio da Vida Silvestre ...
Agência de Comunicação da UFSC
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A discricionariedade do agente em casos de impactos ambientais e aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e tipicidade [PDF]

open access: yes, 2017
Orientadora : Jaqueline de Paula HeimannMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito AmbientalInclui referênciasResumo : O presente estudo possui como temática a ...
Danieli, Junior
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Sistema de Justiça, Função Social do Contrato e a Indenização do Dano Reflexo ou por Ricochete.
doi:10.5007/2177-7055.2011v32n63p353

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2011
O artigo tem como objetivo inicial fixar a modelagem jurídica triangular típica dos danos reflexos ou por ricochete, visando diminuir a falta de clareza conceitual que o instituto apresenta. Em um segundo momento, o artigo analisa os desenvolvimentos doutrinários e jurisprudenciais relacionados com a norma contida no art.
openaire   +1 more source

Responsabilidade civil processual do Estado no processo civil : a defesa com honorários contratuais como dano injusto reparável pelo Estado como autor sucumbente [PDF]

open access: yes, 2019
The objective is to deal with the State's participation in the Civil Procedure from a point of view of procedural civil responsibility, seeking to establish in which the measure is applicable the command of art.
Del Pupo, Thaís Milani
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A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana

open access: yes, 2016
O presente trabalho tem o escopo de analisar os novos paradigmas na relação do ser humano com o meio ambiente, a fim de que o Direito possa responder com efetividade às múltiplas demandas emergentes, sem perder de vista o componente essencial da ...
Rolim, José Francisco de Souza
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Follow-up of children diagnosed with deafness in a neonatal hearing screening program in Manaus. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2023
Botelho JBL   +7 more
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Dysautonomia: A Forgotten Condition - Part 1. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2021
Rocha EA   +5 more
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