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Wandering astray: Teenagers' choices of schooling and crime

open access: yesQuantitative Economics, Volume 13, Issue 2, Page 387-424, May 2022., 2022
We build and estimate a dynamic model of teenagers' choices of schooling and crime, incorporating four factors that may contribute to the different paths taken by different teenagers: heterogeneous endowments, unequal opportunities, uncertainties about one's own ability, and contemporaneous shocks.
Chao Fu, Nicolás Grau, Jorge Rivera
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O Princípio da Proibição do Retrocesso Social como instrumento de efetivação do direito à saúde no Brasil: ratificando o Sistema Único de Saúde constitucional

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023
Objetivo: sistematizar a relação entre o Princípio da Proibição do Retrocesso Social e o direito à saúde no Brasil, com o escopo de ratificar o Sistema Único de Saúde de acordo com a Constituição Federal.
Jarbas Ricardo Almeida Cunha
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The Impact of Human Talent Planning Private Military Personnel of Freedom in Post-conflict [PDF]

open access: yes, 2015
Los militares que se encuentran privados de la libertad por resultados operacionales en los diferentes centros de reclusión militares a nivel nacional, son personas que lo entregaron todo por su país y por su institución que lo vio crecer.
Beltrán Chacón, Miguel Antonio
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O controle judicial imediato de apreensões de adolescentes e jovens no Brasil

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021
O objetivo principal desse trabalho é investigar a efetividade do controle judicial de apreensão de adolescentes e jovens no contexto da prática de atos infracionais no Brasil como instrumento para proteção dessa população contra ilegalidades e ...
Hugo Fernandes Matias   +2 more
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Núcleo de gestão da informação e inteligência da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia [PDF]

open access: yes, 2012
This paper presents the experience report about the implementation of the Center for Information Management and Intelligence administered by the Library of the Public Defender of the State of Bahia.
Neves, Barbara Coelho
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Reproductive justice for incarcerated mothers and advocacy for their infants and young children

open access: yesInfant Mental Health Journal: Infancy and Early Childhood, Volume 40, Issue 5, Page 725-741, September/October 2019., 2019
ABSTRACT The United States has seen unprecedented growth in the number of incarcerated women, most of whom are mothers with minor children. Major public health concerns relate to the reproductive health of women in prisons and jails and the well‐being of their infants and young children.
Rebecca J. Shlafer   +2 more
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Sobre o manejo de recursos no âmbito da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021
Este texto analisa as diretrizes estabelecidas pela Defensoria Pública Gaúcha no que diz respeito à obrigatoriedade de o Defensor Público justificar previamente à Corregedoria-Geral sempre que reputar que o manejo do recurso, em tese, cabível, não é ...
Domingos Barroso da Costa   +3 more
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O reconhecimento da não-binariedade de gênero a partir da atuação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023
As pautas LGBTQIA+ estão sendo debatidas diariamente em diversas esferas da vida pública brasileira. Uma das mais recentes demandas tem sido o reconhecimento de identidades de gêneros não-binárias.
Aline Palermo Guimarães   +2 more
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Reflexões sobre a necessidade de uma atuação impugnativa estratégica por parte da Defensoria Pública no âmbito penal e processual penal

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023
O presente artigo tem por objetivo apresentar as razões práticas e teóricas pelas quais a Defensoria Pública deve investir em uma atuação impugnativa estratégica junto aos Tribunais de Justiça e Superiores.
Domingos Barroso da Costa   +2 more
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Die Rolle des Staates in Konflikten um land grabbing in Nordbrasilien [PDF]

open access: yes, 2018
Im Kontext des großflächigen Wandels von Zugang und Nutzung von Land – kritisch als land grabbing bezeichnet – kommt es vermehrt zu Konflikten zwischen Landnutzer_innen und Investoren.
Schenk, Mario
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