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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2020 Os casos de violência no Brasil revelam grave problema de segurança pública, provocam alto custo para o orçamento estatal e atrasam o desenvolvimento econômico e social. Ao mesmo tempo, o ordenamento jurídico brasileiro não prevê medidas suficientes para
Bianca Cobucci Rosiere +1 more
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Responsabilidade civil pela “desadoção”
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 O presente artigo busca averiguar a possibilidade de responsabilizar civilmente os adotantes que procedem a devolução dos adotados ao sistema de adoção, situação essa, que resulta em diversos prejuízos psicológicos aos adotados.
Thiago Oro Caum Goncalves +1 more
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A análise jurídica da educação sexual de crianças e adolescentes
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 O presente trabalho, com procedimento baseado em pesquisas bibliográficas e documentais, tem como objetivo discutir a existência de um direito humano de educação sexual a crianças e adolescentes, com observância à premissa de que a sexualidade é uma ...
Júlia Costa
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Investigação defensiva nos crimes de tráfico de drogas:
Boletim IBCCRIMO presente trabalho busca compreender os desafios da Defensoria Pública ao conduzir a investigação defensiva nas apurações dos crimes de tráfico de drogas, bem como os impactos processuais que decorrem de uma atuação defensiva incipiente e suas ...
Maria Teresa Carneiro Santos Cintra Zarif +1 more
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 A Defensoria Pública é instituição pública que atua diretamente na proteção e na promoção de direitos humanos, realizando, diariamente, atendimentos referentes a situações de violência policial.
Aline Palermo Guimarães +1 more
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Resenha internacional: DERECHO Y SALUD COMO REALIDADES INTERACTIVAS
Revista de Direito Sanitário, 2015 Resenha sobre a publicação "DERECHO Y SALUD COMO REALIDADES INTERACTIVAS", de Jorge Tomillo Urbina e Joaquín Cayón de Las Cuevas (Coord.) (Aranzadi, Espanha, 2015)
Marcelo Dayrell Vivas
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Direito fundamental à defesa criminal: um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal [PDF]
, 2010 This paper, linked to the research line Systems Legal and Criminal Contemporary, addresses the issue of the Public Defender and Legal Aid in Criminal Justice.
Souza, Fábio Luís Mariani de
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Portaria SAD n. 39 de 23 de fevereiro de 2016 [PDF]
, 2016 Designa servidora como gestora do Termo de Cooperação Administrativa STJ n. 04/2015 (Processo STJ n. 6000/2015), firmado com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas relativas à cessão reciproca ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Reflexões sobre os direitos das pessoas com deficiência com enfoque no acesso ao mercado de trabalho
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 O presente artigo se propõe a discutir a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade brasileira, com foco no mercado de trabalho. Para o alcance desse desiderato, faz-se um breve escorço histórico sobre a evolução do paradigma de tratamento conferido
Francieli Franke Kreutz +1 more
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Aplicabilidad de los principios de la justicia de John Rawls en la distribución de las regalías en Colombia: una perspectiva socio jurídica y filosófica de la minería colombiana desde la teoría de justicia de Rawls [PDF]
, 2015 Artículo de investigaciónEl presente artículo busca realizar el análisis de la actividad minera en Colombia bajo el enfoque de los principios de justicia manejados por Rawls en su teoría de la justicia.
Cortés, Renec Santiago +5 more
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