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Reflexões sobre a necessidade de uma atuação impugnativa estratégica por parte da Defensoria Pública no âmbito penal e processual penal

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023
O presente artigo tem por objetivo apresentar as razões práticas e teóricas pelas quais a Defensoria Pública deve investir em uma atuação impugnativa estratégica junto aos Tribunais de Justiça e Superiores.
Domingos Barroso da Costa, Aline Corrêa Lovatto, Rafael Raphaelli   +2 more
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Responsabilidade civil pela “desadoção”

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023
O presente artigo busca averiguar a possibilidade de responsabilizar civilmente os adotantes que procedem a devolução dos adotados ao sistema de adoção, situação essa, que resulta em diversos prejuízos psicológicos aos adotados.
Thiago Oro Caum Goncalves, Emili Bernardi Piaia   +1 more
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Editorial - A atuação multidimensional das Defensorias Públicas na garantia do direito à saúde e fortalecimento do SUS

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
A Defensoria Pública, instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, atua na defesa dos interesses dos hipossuficientes e na promoção e proteção dos direitos humanos, incluindo o direito à saúde. Desde a Constituição de 1988, com a
Edson Rodrigues Marques, Sandra Mara Campos Alves, Diego de Oliveira Silva   +2 more
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A análise jurídica da educação sexual de crianças e adolescentes

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023
O presente trabalho, com procedimento baseado em pesquisas bibliográficas e documentais, tem como objetivo discutir a existência de um direito humano de educação sexual a crianças e adolescentes, com observância à premissa de que a sexualidade é uma ...
Júlia Costa
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Investigação defensiva nos crimes de tráfico de drogas:

Boletim IBCCRIM
O presente trabalho busca compreender os desafios da Defensoria Pública ao conduzir a investigação defensiva nas apurações dos crimes de tráfico de drogas, bem como os impactos processuais que decorrem de uma atuação defensiva incipiente e suas ...
Maria Teresa Carneiro Santos Cintra Zarif, Bianca da Silva Alves   +1 more
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A atuação da Defensoria Pública da União na quarta fase da judicialização da saúde no Supremo Tribunal Federal: analisando os Temas 1.234 e 6

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Objetivo: analisar criticamente as fases de decisão da judicialização da saúde no Brasil a partir da atuação do Supremo Tribunal Federal, com destaque para o papel da Defensoria Pública da União e as recentes decisões dos Temas 1.234 e 6.
Jarbas Ricardo Almeida Cunha, Edson Rodrigues Marques, Paloma Morais Corrêa, Sandra Mara Campos Alves   +3 more
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A violência policial a partir de dados referentes aos atendimentos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023
A Defensoria Pública é instituição pública que atua diretamente na proteção e na promoção de direitos humanos, realizando, diariamente, atendimentos referentes a situações de violência policial.
Aline Palermo Guimarães, Rafaela Weber Mallmann   +1 more
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Direito fundamental à defesa criminal: um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal [PDF]

, 2010
This paper, linked to the research line Systems Legal and Criminal Contemporary, addresses the issue of the Public Defender and Legal Aid in Criminal Justice.
Souza, Fábio Luís Mariani de
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Portaria SAD n. 39 de 23 de fevereiro de 2016 [PDF]

, 2016
Designa servidora como gestora do Termo de Cooperação Administrativa STJ n. 04/2015 (Processo STJ n. 6000/2015), firmado com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas relativas à cessão reciproca ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Resenha internacional: DERECHO Y SALUD COMO REALIDADES INTERACTIVAS

Revista de Direito Sanitário, 2015
Resenha sobre a publicação "DERECHO Y SALUD COMO REALIDADES INTERACTIVAS", de Jorge Tomillo Urbina e Joaquín Cayón de Las Cuevas (Coord.) (Aranzadi, Espanha, 2015)
Marcelo Dayrell Vivas
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