Legitimidade ativa da defensoria pública para a defesa coletiva dos direitos do consumidor [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.921.8(81 ...
França, Bruna Simões
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A mudança do papel da Defensoria Pública no regime democrático
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 O presente artigo propõe um debate acerca do papel constitucional da Defensoria Pública sob uma perspectiva teórico-crítica própria à instituição.
Diogo Bacha e Silva +2 more
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A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NA GARANTIA DE DIREITOS DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA [PDF]
, 2017 Esse artigo pretende possibilitar uma reflexão acerca do acesso das mulheres vítimas de violência doméstica aos seus direitos e às políticas públicas ou programas governamentais, por meio do acesso à justiça, o que proporcionará visualizar quais direitos
Copello, Vaniele Soares da Cunha
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Aplicabilidad de los principios de la justicia de John Rawls en la distribución de las regalías en Colombia: una perspectiva socio jurídica y filosófica de la minería colombiana desde la teoría de justicia de Rawls [PDF]
, 2015 Artículo de investigaciónEl presente artículo busca realizar el análisis de la actividad minera en Colombia bajo el enfoque de los principios de justicia manejados por Rawls en su teoría de la justicia.
Cortés, Renec Santiago +5 more
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Reflexões sobre os direitos das pessoas com deficiência com enfoque no acesso ao mercado de trabalho
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 O presente artigo se propõe a discutir a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade brasileira, com foco no mercado de trabalho. Para o alcance desse desiderato, faz-se um breve escorço histórico sobre a evolução do paradigma de tratamento conferido
Francieli Franke Kreutz +1 more
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A legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionais [PDF]
, 2008 La presente relazione si propone, tramite la ricerca dottrinaria e giurisprudenziale, ad affrontare i principali aspetti della legittimità attiva per la causa, avendo come obiettivo principale l’analisi della legittimità per agire in alcuni delle ...
Rigo, Vivian
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Revista Políticas Públicas & CidadesO presente artigo analisa o papel fundamental da Defensoria Pública na construção de um Estado Democrático de Direito, na efetivação da cidadania e na promoção do desenvolvimento regional.
Daniela Marques do Amaral Almeida
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2014 É com grande satisfação que apresentamos mais uma edição quadrimestral da Revista da Defensoria. [...]
Revista Defensoria Pública RS
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A defensoria pública no âmbito trabalhista como forma de efetivação dos direitos fundamentais à ampla defesa e ao acesso à justiça [PDF]
, 2013 O acesso à justiça e a ampla defesa são direitos fundamentais cuja efetivação se dá mediante a observância das garantias constitucionais que visem à sua correta implementação, a exemplo da relevância atribuída às figuras do advogado e do defensor público.
Freitas, Raquel Hochmann de
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Processo civil coletivo: em busca de uma teoria geral [PDF]
, 2012 This study is focused on the research guidance of jurisdiction, instrumentality, and effectiveness of civil procedure and concentrated on the civil procedure and general theory of jurisdiction and procedure area.
Mandelli, Alexandre Grandi
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