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Paternidade brasileira na era do DNA: a certeza que pariu a dúvida [PDF]
, 2004 Atualmente, no Brasil, existe uma onda de testes de paternidade DNA (nos laboratórios públicos e em clínicas particulares) que levanta reflexões interessantes quanto à interseção das esferas médica e jurídica e sua influência sobre as relações de gênero ...
Fonseca, Claudia
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A atuação da Defensoria Pública na garantia do direito de acesso à saúde: uma revisão integrativa.
Diversitas JournalA Constituição Federal de 1988 assegura a garantia constitucional do acesso à justiça, da assistência jurídica integral e gratuita, além de alocar a Defensoria Pública como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.
C. Cavalcante +1 more
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A evolução da fraternidade como categoria jurídico-constitucional no Supremo Tribunal Federal
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021 Este trabalho é metodologicamente fundamentado em revisão da bibliografia acerca da fraternidade em alguns ramos do conhecimento, quais sejam: filosofia, direito, sociologia, ciência política e história.
Marcela Almeida Nogueira Carvalho
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Quais as consequências da aprovação do novo arcabouço fiscal para o SUS?
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Quais as consequências da aprovação do novo arcabouço fiscal para o Sistema Único de Saúde (SUS)? Esta é a pergunta que norteia este editorial que reflete, com base em estudos econômicos e normativas federais, a necessidade de aprovação de um arcabouço ...
Jarbas Ricardo Almeida Cunha
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Curso de Direito Processual Civil coletivo [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Gomes Júnior, Luiz Manoel
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Direito, Processo e CidadaniaA variação no valor do orçamento anual aprovado para a Defensoria Pública no Brasil influencia na variação do número de pessoas atendidas por esse órgão?
Camila Borges de Oliveira +3 more
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Grupos reflexivos virtuais para homens autores de violência doméstica na pandemia
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021 Nos últimos anos, pesquisadores e estudiosos do comportamento masculino em sociedade – masculinidades – têm revelado que o homem, dentro dos padrões culturais estabelecidos e internalizados pelo patriarcado, é privilegiado e também vítima de um processo ...
Roberta de Ávila Silva Porto Nunes
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Direito de Execução Penal [PDF]
, 2017 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.8(81 ...
Prado, Luiz Regis (Coord.)
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O sistema criminal brasileiro em seu labirinto
Boletim IBCCRIM, 2020 O sistema criminal brasileiro encontra-se em um labirinto de falta de ideias. Está derrotado ante reformas que divulgam seguir modelos adversariais, como os dos acordos criminais, mas que não ocultam ainda a esguelha inquisitória.
Renato Tavares de Paula
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O movimento mundial pela coletivização do processo e seu ingresso e desenvolvimento no direito brasileiro [PDF]
, 2009 Traça um breve perfil das fases metodológicas pelos quais passou o processo e sua importância para o direito fundamental de acesso à Justiça, analisa o percurso da coletivização do processo e indica os seus principais marcos históricos no Direito ...
Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
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