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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2020 Finalizando o ano de 2020, a Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal apresenta seu terceiro número, de seu segundo volume, no qual recebemos contribuições para o dossiê temático “Criminologia e Direito”. Agradeço todos os autores que submeteram
Alberto Carvalho Amaral
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Mínimo existencial e acesso à justiça
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 O estudo se dedica a avaliar a relação entre o mínimo existencial e o acesso à justiça, bem como a investigar as possíveis medidas que envolvem o tema da justiciabilidade do direito ao mínimo existencial.
Gustavo Carlos Couto Knopp
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Control de las causas licitadas, en su adjudicacion y tramitacion, por parte de la defensoria penal publica. [PDF]
, 2005 64 p.Hoy en día, existe una nueva alternativa laboral para el futuro abogado, que es la posibilidad de licitar causas en materia de Defensa. Dado todo en un marco de legalidad, que busca proteger la transparencia que viene con la Reforma Procesal Penal ...
Bernales Rojas, Gerardo (Prof. Guía) +1 more
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021 A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) completou 14 anos, em 7 de agosto de 2020, em plena pandemia de Covid-19 na qual o isolamento social foi adotado majoritariamente pelos governos para conter o avanço do vírus.
Bianca Rodrigues do Nascimento
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Aplicação do fluxo de caixa em um escritório de advocacia [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências Contábeis.0 objetivo deste trabalho é desenvolver um fluxo de caixa como instrumento para análise gerencial do desempenho financeiro da empresa ...
Pereira, Rogério Mathias Alves
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Novo Código de Processo Civil: Lei 13.105/2015: principais modificações [PDF]
, 2016 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.91/.95(81 ...
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
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Artigo 07: REFLEXÕES SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL NAS AÇÕES COLETIVAS
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010 Diante do fenômeno da coletivização dos direitos, intensificou-se a participação do Poder Judiciário em questões de grande relevância social, chamado a decidir demandas de cunho coletivo mediante análise não apenas da regra posta, mas, sobretudo, dos ...
Adriana Monteiro Ramos
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Redes de atenção à violência [PDF]
, 2015 Na primeira unidade, mostra o que é e como funciona a Rede de Atenção às pessoas em situação de violência e as redes temáticas em geral: suas premissas e requisitos para o funcionamento, incluindo as ações e os passos necessários, os objetivos, a forma ...
Delziovo, Carmem Regina +2 more
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2023 Este estudo buscou analisar os determinantes de raça e classe na formação da população de jovens e adolescentes que passam pelo sistema socioeducativo do Distrito Federal.
Mariama Rezende Mendonça
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Boletim IBCCRIM, 2019 A sentença da Corte Interamericana em Herzog vs. Brasil (março/2018) reconfigura o debate sobre impunidade, obrigações do Estado e os limites da soberania diante dos direitos humanos.
Pedro de Paula Lopes Almeida
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