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Codificação ou não do processo coletivo? [PDF]

, 2006
Palestra proferida na Semana do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em 14.09.2005, na sede da Procuradoria- Geral de Justiça, em Belo Horizonte.
Nery Junior, Nelson
core  

Advertising patterns of a fast-food chain on social media in Brazil. [PDF]

Public Health Nutr, 2022
da Silva JM, Matos JP, Rodrigues MB, Mais LA, Claro RM, Horta PM.   +5 more
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O CARTEL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

, 2022
O objetivo deste artigo é expor as questões ligadas ao cartel e sua interlocução com o código de defesa do consumidor. Será apresentada uma breve narrativa acerca do histórico do Cartel, e após como ele está inserido no Código de Defesa do Consumidor e se existe a hipótese de lesão à concorrência ou se o Cartel é um mero ato ilegal.
Do Rosario Vilela Da Silveira Consalter Kauche , Giseli Cristina, Kfouri Neto, Miguel   +1 more
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Good fences make good neighbors: an investigation on the place of law and its limits in the context of the Brazilian private law movement Escola do Direito Civil-Constitucional [PDF]

, 2012
In this paper, an analysis of Robert Frost’s poem Mending Wall is presented as a hermeneutical key to investigate and criticize two examples of the oblivion of the reasonable distinction and the reasonable relationship between ethics and law proposed by ...
Aguiar de Oliveira, Julio, Barreto Sampaio, Rodolpho   +1 more
core  

A PROTEÇÃO CONTRATUAL À LUZ DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Vianna Sapiens, 2017
O trabalho em tela busca explanar as prerrogativas elencadas no art. 49 da Lei Federal 8.078/90 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor – apresentando a necessidade de uma interpretação extensiva de tal dispositivo, face ao excessivo aumento do ...
Carla de Abreu Marques
doaj  

ENTRE DADOS E ALGORITMOS: COMO A UNIÃO EUROPEIA PROCURA PROTEGER OS CIDADÃOS-CONSUMIDORES EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ASSENTE EM BIG DATA

Revista do Direito
As tecnologias de Inteligência Artificial assentes na Big Data vieram criar uma disrupção profunda, não apenas nos modelos de negócios correspondentes às relações de consumo, como também no que se refere à eficácia aos instrumentos legais de defesa do ...
Manuel David Masseno
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Use of persuasive strategies in food advertising on television and on social media in Brazil. [PDF]

Prev Med Rep, 2021
Silva JMD, Rodrigues MB, Matos JP, Mais LA, Martins APB, Claro RM, Horta PM.   +6 more
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A imprensa e o discurso da defesa do consumidor

C-Legenda - Revista do Programa de Pós-graduação em Cinema e Audiovisual, 2011
Este artigo teve o objetivo de discutir o discurso construído pela imprensa sobre os chamados direitos dos consumidores. Através da análise de colunas que se propõem a defendê-los, existentes em jornais da cidade do Rio de Janeiro, buscou-se perceber como os ‘consumidores’ representam a atuação da imprensa sobre o problema.
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Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG. [PDF]

, 2008
Comenta acórdão do TJMG indeferiu liminar sobre cobrança de tarifa de esgoto na cidade de Araxá ...
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
core  

O direito do consumidor: estudo dos princípios na perspectiva do código de defesa do consumidor.

, 2019
Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de ...
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