A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos [PDF]
, 2010 O primeiro capítulo deste estudo destina-se à análise criteriosa da Organização Sindical do Brasil, através do exame comparado de outros sistemas estrangeiros e das regras internacionais da OIT.
Raupp, Eduardo Caringi
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Revisão dos contratos no Código de Defesa do Consumidor
, 2014 L' obiettivo del presente studio è quello di esaminare le cause che possono autorizzare la revisione dei contrati, le loro circonstanze e gli effeti giuridici, soprattuto quelli che riguardano il Codice Brasiliano di Difesa del Consumatore. Partendo dalla teoria classica del contrato (Capitolo I), la cui essenza si traduce nei dogmi dell'autonomia ...
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O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA DEFESA DO CONSUMIDOR
, 2017 A Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, no rol de direitos e garantias fundamentais, determina expressamente que o Estado promoverá na forma da lei, a defesa do consumidor. Este artigo tem como objetivo demonstrar o papel das políticas públicas na efetivação dos direitos do consumidor. O consumo de alguns produtos ou serviços é vital para
Fernandes, Simone, Batista, Eduardo
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O impacto da transformação digital nas organizações: marketing digital e consumidor [PDF]
, 2017 Este artigo teve como objetivo analisar o impacto da transformação digital nas organizações, na relação entre o marketing digital e o comportamento do consumidor.
Mañas-Viniegra, Luis (Coordinador) +2 more
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A defesa dos interesses nacionais no domínio do abastecimento de água para consumo público e do saneamento de águas residuais urbanas [PDF]
, 1998 No mundo actual a água assume uma elevada importância estratégica dada a sua progressiva escassez face às necessidades crescentes da sua utilização. O artigo foca o abastecimento de água para serviço público que exige rigorosos padrões de qualidade ...
Lino, Mário
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Responsabilidade civil nos contratos de turismo [PDF]
, 2006 Aborda a questão da regulamentação jurídica da responsabilidade civil nos contratos de turismo. Identifica e desenvolve a acolhida jurisprudencial e doutrinária da adequação destas relações às normas de proteção do ...
Mattedi, Milton Carlos Rocha
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Meio Ambiente, tutelas de urgência e processo coletivo [PDF]
, 2011 A problemática ambiental vem assumindo grande importância na sociedade atual. A utilização demasiada dos recursos serve como base para grandes discussões.
Lunelli, Carlos Alberto, Marin, Jeferson
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Legislação sanitária federal básica [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Vieria, Jair Lot
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Presença de insetos em alimentos: um estudo de casos judiciais e análise de alimentos adquiridos em Florianópolis [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Biológicas. Biologia.A Entomologia Forense de Produtos Estocados lida com insetos pragas que atacam produções e podem causar dano aos produtos, atuando no âmbito cível da Justiça.
Maia, Guilherme Augusto
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Do Brazilian regulatory measures promote sustainable and healthy eating in the school food environment? [PDF]
BMC Public Health, 2023 Rocha LL +6 more
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