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A ideologia do “verde” e o marketing [PDF]
, 1998 O presente artigo pretende, fundamentalmente, ajudar a esclarecer a relação entre a "ideologia do verde" e 0 marketing empresarial. A título introdutório também procuraremos tecer algumas considerações sobre a relação entre as quest6es ambientais e ...
Silveira, Paulo Duarte
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Responsabilidade civil por ausência de informação
Civilistica.comO artigo aborda a importância do dever de informação no Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como as consequências jurídicas na hipótese de seu descumprimento.
Marcelo Junqueira Calixto +1 more
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Revisão dos contratos no Código de Defesa do Consumidor
, 2014 L' obiettivo del presente studio è quello di esaminare le cause che possono autorizzare la revisione dei contrati, le loro circonstanze e gli effeti giuridici, soprattuto quelli che riguardano il Codice Brasiliano di Difesa del Consumatore. Partendo dalla teoria classica del contrato (Capitolo I), la cui essenza si traduce nei dogmi dell'autonomia ...
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O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA DEFESA DO CONSUMIDOR
, 2017 A Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, no rol de direitos e garantias fundamentais, determina expressamente que o Estado promoverá na forma da lei, a defesa do consumidor. Este artigo tem como objetivo demonstrar o papel das políticas públicas na efetivação dos direitos do consumidor. O consumo de alguns produtos ou serviços é vital para
Fernandes, Simone, Batista, Eduardo
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Meio Ambiente, tutelas de urgência e processo coletivo [PDF]
, 2011 A problemática ambiental vem assumindo grande importância na sociedade atual. A utilização demasiada dos recursos serve como base para grandes discussões.
Lunelli, Carlos Alberto, Marin, Jeferson
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GMO, CONSUMPTION AND CONSUMER VULNERABILITY IN BRAZILIAN CONSUMER LAW: THE RIGHT TO BE DULY INFORMED [PDF]
, 2010 N° ISBN - 978-2-7380-1284-5International audienceThe Brazilian consumer protection system is governed by the principle of vulnerability and adopts, among other mechanisms of equalization, the figure of “less sufficiency”.
dos Santos, Roseli Rocha +2 more
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Função social do contrato: um princípio em busca de sua identidade [PDF]
, 2010 O presente trabalho objetiva a verificação do tratamento jurisprudencial que vem sendo dado ao princípio da função social do contrato, investigando se o fundamento das decisões judiciais mantém vinculação com a doutrina sobre o tema.
Lucas, Laís Machado
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Do Brazilian regulatory measures promote sustainable and healthy eating in the school food environment? [PDF]
BMC Public Health, 2023 Rocha LL +6 more
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A defesa dos interesses nacionais no domínio do abastecimento de água para consumo público e do saneamento de águas residuais urbanas [PDF]
, 1998 No mundo actual a água assume uma elevada importância estratégica dada a sua progressiva escassez face às necessidades crescentes da sua utilização. O artigo foca o abastecimento de água para serviço público que exige rigorosos padrões de qualidade ...
Lino, Mário
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Legislação sanitária federal básica [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Vieria, Jair Lot
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