Results 41 to 43 of about 46 (43)
Este trabalho analisa o papel da infiltração policial orquestrada pelo DEOPS/SP em organizações do movimento operário durante a Era Vargas. Procuramos observar como essa prática se articulava com outros procedimentos levados a cabo nas dependências do ...
Marcos Tarcísio Florindo
doaj
A colaboração premiada como comportamento positivo pós-delitivo na execução penal
O objetivo do presente artigo é o estudo da colaboração premiada como espécie do gênero punibilidade, no qual o instituto é apresentado como um comportamento pós-delitivo, rumando à pesquisa, por meio de revisão bibliográfica nacional e estrangeira, para
Lucas Andrey Battini
doaj
Benefícios da colaboração premiada após a “lei anticrime”
Este artigo tem como objeto as alterações feitas pela Lei 13.964/2019 no instituto da Colaboração Premiada (Lei 12.850/2013), examinando as principais mudanças que dizem respeito à concessão e ao controle judicial dos benefícios (sanções premiais) ao réu
Felipe da Costa De-Lorenzi
doaj

