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The problem of the content of the recognition of the testimony of the informers towards the concept of just cause for the regular exercise of the criminal action

open access: yesRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017
This article analyzes the conceptual problems regarding the legal nature of the plea bargaining and the just cause, seeking to establish limits regarding the recognition of the content of the version presented by the informers, with greater attention to ...
Walter Barbosa Bittar
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Artefacto computacional: elemento central na prática artística em arte e cultura digital [PDF]

open access: yes, 2017
É discutida a emergência da arte digital e das suas diversas variantes tais como a arte computacional e a média-arte digital. E de como esta forma de expressão artística e cultural se vem afirmando numa contemporaneidade caracterizada pela revolução ...
Marcos, Adérito
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Quebras dialéticas no continuum ditadura-mercado na literatura contemporânea sul-americana: três perspectivas de trabalho de luto [PDF]

open access: yes, 2013
I Congresso Internacional América Latina e Interculturalidade: América Latina e Caribe: cenários linguístico-culturais contemporâneos, 07, 08 e 09 de novembro de 2013 - UNILAComo parte das pesquisas desenvolvidas em tese de doutorado sobre ficção ...
Pereti, Emerson
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Análise lexical e discursiva em notícias da Internet [PDF]

open access: yes, 2017
Anais e artigos do 28º Fórum Acadêmico de Letras, realizado nos dias 23 a 25 de agosto de 2017 na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) com tema: A pesquisa nos cursos de letras ...
Rettore, Felipe G., Ritt, Angela R.
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Regarding the monographic thinking in education is considering Latin America [PDF]

open access: yes, 2017
O título desse monográfico remete a um dos principais problemas de pesquisa enfrentados por cada um dos países que compõe a América Latina, qual seja: - como pensar a América Latina a partir da educação?
Dias Navarro Barreto, Raylane Andreza
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O FATOR RAÇA NA VIOLÊNCIA POLICIAL COTIDIANA: um debate necessário

open access: yesKwanissa, 2020
Este estudo busca trazer uma discussão racializada e histórica sobre a violência policial no Brasil. Assim, foi abordado, através de revisão de literatura e análise de três canções - um samba, um rap e um funk: gêneros musicais de origem negra e vítimas
Ronan da Silva Parreira Gaia   +1 more
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DELAÇÃO PREMIADA E LAVAGEM DE DINHEIRO

open access: yesDireito Público, 2019
O presente trabalho aborda inicialmente um dos principais delitos da atualidade, a lavagem de dinheiro, a qual, vale ressaltar, constitui um recurso apto a garantir uma aparente lisura do capital obtivo através de atividades ilícitas a partir de sua ...
Allan Jones Andreza Silva   +2 more
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A impugnação do acordo de colaboração por terceiros

open access: yesBoletim IBCCRIM
O artigo discute a possibilidade de o terceiro delatado impugnar o acordo de colaboração premiada. Inicialmente, é demonstrada a existência de controvérsia atual sobre o tema na jurisprudência pátria e, em seguida, propõe-se solução jurídica embasada na ...
Rafael de Alencar Araripe Carneiro   +2 more
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DELAÇÃO PREMIADA: breves comentários sobre os aspectos negativos do instituto no sistema jurídico brasileiro

open access: yesRevista Acadêmica, 2018
A delação premiada é  o objeto  do presente estudo, qual objetiva desenvolver de uma breve consideração critica sobre suas inúmeras inconsistências na perspectiva do sistema jurídico-penal brasileiro, pelas suas impropriedades e incompatibilidades.
Ângela Simões de Farias
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Da transresponsabilização criminal: exaurimento e superação do modelo de culpabilidade em face da criminalidade organizada contemporânea [PDF]

open access: yes, 2015
Esto trabajo busca realizar el examen del juicio de culpabilidad en los delitos cometidos por organizaciones criminale. Como se sabe, el Derecho Penal sufre influencias frecuentes y drásticas de los fenómenos que interfieren las sociedades en el siglo ...
Paladino, Carolina de Freitas
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