NEOLIBERALISMO, PSICOPOLÍTICA E CAPITALISMO DA TRANSPARÊNCIA
Psicologia & Sociedade, 2018 Resumo Este estudo pretende estabelecer uma conexão entre as práticas de governo neoliberais, os modos de controle e gestão da vida que lhes são correlatos e sua vinculação com os processos capitalísticos característicos da contemporaneidade.
Pablo Severiano Benevides
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A DELAÇÃO PREMIADA FRENTE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA [PDF]
, 2018 O presente artigo tratou acerca do estudo sobre o instituto da delação premiada frente o princípio constitucional da presunção de inocência. O instituto da delação premiada, nada mais é, do que um prêmio recebido pelo colaborador da organização que ...
KLEIN, NEOCIR
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A LÓGICA PERVERSA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: POR QUE (AINDA) É NECESSÁRIO FALAR SOBRE O GARANTISMO DE FERRAJOLI? [PDF]
, 2017 A presente pesquisa pretende investigar o instituto da delação premiada no Brasil, analisando primeiramente o seu conteúdo existente na legislação existente no país, bem como no Código Penal e Processual Brasileiro.
do Valle, Juliano Keller +1 more
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Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 This article analyzes the conceptual problems regarding the legal nature of the plea bargaining and the just cause, seeking to establish limits regarding the recognition of the content of the version presented by the informers, with greater attention to ...
Walter Barbosa Bittar
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A colaboração/delação premiada no Brasil: uma discussão acerca dos parâmetros na concessão de benefícios à luz da Lei 12.850/2013 [PDF]
, 2019 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia teve como objetivo analisar os principais aspectos do instituto da delação premiada, contida na Lei no 12.850/2013 (Combate ao Crime ...
Manei, Simone Guimarães Formigosa
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O PACOTE ANTICRIME E O SEU IMPACTO NAS DELAÇÕES PREMIADAS [PDF]
, 2022 RESUMO: O presente artigo científico tem o objetivo de esclarecer como o pacote anticrime, criado pelo então Ministro da Justiça Sérgio Moro, no ano de 2019, impactou as delações premiadas no Brasil, quais mudanças ocorreram nesse instituto a partir de ...
Lobo, Renata Moura +1 more
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A DELAÇÃO PREMIADA E SUA REPERCUSSÃO EM FACE DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO [PDF]
, 2017 A presente pesquisa científica sobre o instituto jurídico da delação premiada frente à psicologia do testemunho encontra sua justificativa no atual ambiente sociopolítico do país, no qual há o reforço da luta contra a criminalidade e a utilização da ...
SILVA, Juliani Bruna Leite +1 more
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Delação de colarinho branco: uma análise do discurso judiciário no Mensalão [PDF]
, 2021 Este artigo analisa os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal n.º 470 (Mensalão), com o intuito de verificar como a delação premiada é descrita pelo discurso judiciário, posicionado como garantidor de direitos humanos, e o que as ...
França, Raíssa +1 more
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O impacto da delação premiada no combate ao crime organizado - estudo de caso: operação caixa de pandora [PDF]
, 2013 O presente estudo consiste na análise do impacto do instituto da delação premiada em relação ao combate do crime organizado no Brasil. Existem controvérsias quanto à aplicabilidade do referido instituto, havendo posicionamentos contrários na doutrina ...
Lopes Junior, Jair Baptista
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O instituto da delação premiada no Brasil / The institute of plea bargaining in Brazil [PDF]
, 2022 O tema do artigo é o Instituto da Delação Premiada no Brasil, previsto em diversas leis com o intuito de acabar com determinados crimes. Entendido como um prêmio ao criminoso, o instituto é meio de investigação criminal adotado em diversos países.
Noronha, João Luiz de Almeida Mendonça
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