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colaboração premiada

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2018
A atualidade deste artigo científico é evidente no Brasil dos dias atuais em vista das colaborações que vêm sustentando grande parte da chamada “Operação Lava-Jato”.
Alexandre Coutinho Pagliarini, Vinicius Hsu Cleto   +1 more
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PRACTICE AND HUMAN DIGNITY IN THE BALANCE: COMPARING, EMPIRICALLY, DELAÇÃO PREMIADA, PLEA NEGOTIATIONS AND COOPERATING WITNESSES IN BRAZIL AND THE USA [PDF]

, 2018
The present research aims to understand the law, in a human dignity perspective, in regards to the types of negotiations performed under the law of criminal procedure and to understand how the discursive practice of lawyers can organize social practices ...
DIAS, Ricardo Gueiros Bernardes
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O acordo de delação premiada e o limite de atuação do poder judiciário

, 2020
O presente artigo tem por objetivo verificar a concepção do instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro, realizando um apanhado da evolução legislativa até o momento atual. No decorrer do trabalho, busca-se dirimir algumas discussões
Felipe Brüggemann
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A processualidade democrática dos institutos negociais uma proposta de democratização da delação premiada e do acordo de leniência

Observatorio de la Economía Latinoamericana
Este ensaio pretende analisar criticamente o “sistema jurídico anticorrupção” que marca o expansionismo do Direito Penal no Brasil, e suas fragilidades para concretude de direitos fundamentais.
Letícia Lacerda De Castro
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INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL: APARENTE CONFLITO DE NORMAS FUNDAMENTAISINSTITUTE OF DELATION AWARDED IN BRAZIL: APPARENT CONFLICT OF FUNDAMENTAL STANDARDS

, 2020
O presente trabalho tem por objeto, o estudo do instituto da delacao premiada, visando analisar possiveis conflitos entre o instituto em comento e os principios constitucionais das partes na persecucao penal, com a justificativa de que se trata o ...
Danilo Henrique Nunes, L. Lehfeld
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A Delação premiada como um cavalo de tróia do plea bargaining: uma sumária análise dos riscos inerentes às traduções jurídicas

Boletim IBCCRIM, 2023
O presente estudo delineia-se pela dicotomia entre o sistema adversarial e o modelo romano-germânico, denunciando que a recente prática de importar instrumentos de dada tradição jurídica pode acarretar consequências imprevisíveis.
Luiz Antonio Inocente Israel
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Editorial dossier “plea bargain and bargaining criminal justice: new and multiples points of view”

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017
Tal como poucos o tema da barganha e da justiça criminal negocial tem sido um dos principais pontos de acaloradas discussões dentro da pauta de assuntos do processo penal no mundo e, de algum tempo, também no Brasil. Neste sentido, o dossiê  "Colaboração
Soraia da Rosa Mendes
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DELAÇÃO PREMIADA: O DESAFIO DA PONDERAÇÃO ENTRE A NECESSIDADE DE SE COMBATER O CRIME ORGANIZADO E A OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO

, 2020
O objetivo geral deste trabalho foi analisar a pertinência da Delação Premiada e os pressupostos para sua introdução na legislação pátria; a percepção da mesma pela sociedade; e as consequências do uso contemporâneo do instituto, com foco na questão da ...
L. M. E. Silva, A. Barbosa
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Aspectos centrais da aplicação da lei nº 12850/2013

Revista de Ciências do Estado, 2020
O objetivo fundamental deste trabalho é analisar os aspectos fundamentais da aplicação da Lei nº 12850/201, na perspectiva em que a mesma se constitui em um contrato jurídico que prevê direitos e obrigações das partes e que propicia ao Estado, a ...
Regina Maria Souza, Ana Paula dos Santos Prado   +1 more
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A delação premiada [PDF]

, 2008
Aborda a delação premiada no Brasil, observa o termo em diferentes aspectos desde a legislação à responsabilidade civil do delator. Procura demonstrar a importância da delação para diminuir o crime organizado.
Fonseca, Pedro Henrique Carneiro da
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