Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes [PDF]
, 2013 Este artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno da descentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de 1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando ...
Castro, Dora +2 more
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Campbell Systematic Reviews, Volume 12, Issue 1, Page 1-169, 2016., 2016 This Campbell systematic review assesses the effectiveness of school‐based decision‐making. The review summarises findings from 17 impact studies and nine studies of barriers and enablers. School‐based decision‐making has small effects in reducing dropouts and repetition.
Roy Carr‐Hill +2 more
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A Europa Comunitaria e a súa tendencia á descentralización no âmbito audiovisual
Comunicação e Sociedade, 2012 Neste artigo, a autora Antía López Gomez faz uma incursão pelo conceito de descentralização no âmbito das políticas europeias para o audiovisual. A professora e investigadora da Universidade de Santiago de Compostela analisa os objectivos estruturantes ...
Antía López Gomez
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Descentralização e financiamento da educação brasileira: uma análise comparativa, 1930-1964 [PDF]
, 2011 Entre 1930 e 1964, um período de rápido crescimento econômico no Brasil, a expansão do ensino primário foi muito aquém do suficiente para superar o relativo atraso educacional.
KANG, Thomas H.
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O reordenamento da rede escolar no concelho de Braga
Revista Portuguesa de Investigação Educacional, 2013 A generalização do ensino pós-primário, as alterações demográficas e a diminuição de crianças e jovens em idade escolar estão na base de processos de expansão ou retração da rede escolar e obrigam a repensar, não apenas os modelos da sua organização, mas
João Sérgio M. Rodrigues +1 more
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IAC OL 3 and IAC OL 4: new Brazilian peanut cultivars with the high oleic trait [PDF]
Crop Breeding and Applied Biotechnology, 2014 IAC OL 3 and IAC OL 4 peanut cultivars are new releases of Instituto Agronômico (IAC), Campinas, SP. These cultivars were developed to attend the demand of the Brazilian peanut business for high oleic runner cultivars, whose cycle can be better ...
Ignácio José de Godoy +9 more
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IMITAÇÃO OU COERÇÃO? CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E CENTRALIZAÇÃO FEDERATIVA NO BRASIL
Revista de Administração Pública, 2018 Resumo As constituições estaduais brasileiras emulam a Carta Federal, mimetizando sua estrutura e reproduzindo literalmente suas normas. A difusão vertical de normas constitucionais prevalece sobre a horizontal, ou seja, os estados são mais influenciados
Cláudio Gonçalves Couto +1 more
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Polarização federativa do SUS nos anos 1990: uma interpretação histórico-institucionalista
Revista de Administração Pública, 2017 Resumo Este artigo busca explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro polarizado de relações federativas no SUS nos anos 1990, com base no arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico.
Assis Mafort Ouverney, Sonia Fleury
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Afirmação de políticas educativas de âmbito municipal num território regionalizado: o caso da Região Autónoma da Madeira [PDF]
Revista de Gestão e Avaliação Educacional, 2019 O Estado português pretende iniciar uma nova fase, mais abrangente no relacionamento com os Municípios, alargando o leque de competências a transferir no setor da educação. Portugal é, no entanto, um Estado unitário regionalizado.
José Eduardo Magalhães Alves
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Políticas públicas terrritorializadas no Brasil e na América Latina: algumas perspectivas de evolução e de agenda para a pesquisa [PDF]
, 2016 A comunicação trata da evolução dos processos de territorialização de políticas públicas no setor rural no Brasil e de algumas perspectivas de pesquisa sobre esse tema.
Sabourin, Eric
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