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Revista Iberoamericana de Estudios Municipales, 2016 A cooperação e articulação intergovernamental tem se apresentado como alternativas para o fortalecimento das capacidades governamentais. No Brasil, a adoção de um modelo descentralizado desencadeou, a partir do final da década de 90, o surgimento de tais
Thamara Caroline Strelec +1 more
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Reformas educacionais: descentralização, gestão e autonomia escolar [PDF]
Educar em Revista, 2003 Este artigo apresenta, por meio de estudo bibliográfico, um esforço de conceituação das reformas educacionais, pautando o seu padrão uniformizador na América Latina e discutindo o seu eixo a partir das políticas de descentralização e as relações da ...
Ângelo Ricardo de Souza
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As primeiras eleições cartistas nos Açores em 1826 [PDF]
, 1999 Para se compreender as eleições de 1826 nos Açores é necessário recordar algumas circunstâncias políticas das ilhas e, consequentemente, recuar pelo menos três anos.
Leite, José Guilherme Reis
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Gestão escolar: da centralização à descentralização
Política e Gestão Educacional, 2011 Nos últimos anos vivenciamos grandes alterações na forma de organização e administração do trabalho escolar, as quais resultam em um intenso debate sobre o assunto.
Elma Júlia Gonçalves de Carvalho
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Governação subnacional: legitimidade económica e descentralização da Despesa Pública [PDF]
, 2009 Nos últimos anos, a descentralização orçamental tem adquirido uma importância cada vez maior na agenda política de muitos países. Este fenómeno é bastante generalizado, com desenvolvimentos recentes em contextos político-económicos tão diversos como a ...
Baleiras, Rui Nuno
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Descentralização orçamental: questões de autonomia e responsabilização [PDF]
, 2014 Durante as últimas décadas, vários países empreenderam reformas no sentido de descentralizar as atividades do Estado, atribuindo maior responsabilidade e autonomia aos governos locais e regionais.
Veiga, Linda Gonçalves
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Incentivos à localização em Trás-os-Montes e Alto Douro (os séculos X - XVI) [PDF]
, 2003 Este trabalho possibilitará, através do recurso a casos históricos nacionais localizados em Trás-os-Montes e Alto Douro, a análise de algumas concretizações, na tentativa de revitalizar a actividade regional e de promover a fixação da população, legadas ...
Mourão, Paulo
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Políticas de descentralização: o legado da influência capitalista na educação
Política e Gestão Educacional, 2016 As principais mudanças realizadas, nas décadas de 1980 e 1990, para reformar o sistema educacional perpassam, principalmente, nas iniciativas de descentralização.
Fernanda Beatriz de Ávila Rigobelo +1 more
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O conceito de regionalização do Sistema Único de Saúde e seu tempo histórico [PDF]
História, Ciências, Saúde: ManguinhosResumo Este ensaio assume que, de simples diretriz administrativa, a regionalização se tornou hoje o principal conceito de viabilização doutrinária da universalidade equitativa e integral do Sistema Único de Saúde.
Guilherme Arantes Mello +2 more
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Co-financing of social policies in the Brazilian federalism context of the 21st century [PDF]
, 2014 O arranjo federativo pós-Constituição de 1988 vem indicando a maior responsabilidade das unidades federativas e dos munícipios na execução das políticas sociais, ao mesmo tempo que se conferiu maior autonomia na arrecadação tributária. A partir dos anos
Salvador, Evilásio
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