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As primeiras eleições cartistas nos Açores em 1826 [PDF]

open access: yes, 1999
Para se compreender as eleições de 1826 nos Açores é necessário recordar algumas circunstâncias políticas das ilhas e, consequentemente, recuar pelo menos três anos.
Leite, José Guilherme Reis
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Co-financing of social policies in the Brazilian federalism context of the 21st century [PDF]

open access: yes, 2014
O arranjo federativo pós-Constituição de 1988 vem indicando a maior responsabilidade das unidades federativas e dos munícipios na execução das políticas sociais, ao mesmo tempo que se conferiu maior autonomia na arrecadação tributária. A partir dos anos
Salvador, Evilásio
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As Dimensões Governamental e Societal e as Experiências Participativas: uma análise do processo participativo em uma sociedade redemocratizada

open access: yesAdministración & Desarrollo, 2009
La sociedad brasileña em experimentado em serie de ltoosias de participación basada em la colaboración entre l gobierno y la sociedad, desde l proceso de descentralización política y administrativa que se inició em la década de 1980.
Gisele dos Reis Cruz
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Governação subnacional: legitimidade económica e descentralização da Despesa Pública [PDF]

open access: yes, 2009
Nos últimos anos, a descentralização orçamental tem adquirido uma importância cada vez maior na agenda política de muitos países. Este fenómeno é bastante generalizado, com desenvolvimentos recentes em contextos político-económicos tão diversos como a ...
Baleiras, Rui Nuno
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Germinação e vigor de sementes de milho-pipoca submetidas ao estresse térmico e hídrico

open access: yesBioscience Journal, 2012
RESUMO: Objetivou-se com este trabalho avaliar a germinação e o vigor de sementes de três cultivares de milho pipoca (UFVM2, IAC RUBI e IAC 112) sob estresse térmico e hídrico, simulado com soluções de PEG 6000.
Aurélio Vaz-de-Melo   +4 more
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A municipalização do ensino no Chile [PDF]

open access: yesEducar em Revista, 2003
O texto é fruto de minha Dissertação de Mestrado sobre a mesma temática. Apresenta uma breve discussão teórica sobre a descentralização educacional, em especial na América Latina, e em seguida analisa a experiência chilena.
I-Juca-Pirama Camargo Gil
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O Estado e as Associações de Municípios no Paraná: particularidades da Cantuquiriguaçu / The State and the Association of Municipalities in Paraná: particularities of Cantuquiriguaçu [PDF]

open access: yes, 2011
Como forma de repensar a participação junto às instâncias estaduais e federais, no Brasil, os municípios têm apresentado diversas possibilidades de estratégias que fomentem o desenvolvimento local e regional.
Márcia da Silva, Robison Tiago Coradeli
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A DESCENTRALIZAÇÃO NA GESTÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NOS GOVERNOS NACIONAIS DO PT [PDF]

open access: yes, 2017
Resumo Este trabalho objetiva compreender a descentralização no âmbito da gestão das políticas sociais nos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT), sobretudo de Luís Inácio Lula da Silva.
Silva, Robson Roberto da
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Incentivos à localização em Trás-os-Montes e Alto Douro (os séculos X - XVI) [PDF]

open access: yes, 2003
Este trabalho possibilitará, através do recurso a casos históricos nacionais localizados em Trás-os-Montes e Alto Douro, a análise de algumas concretizações, na tentativa de revitalizar a actividade regional e de promover a fixação da população, legadas ...
Mourão, Paulo
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Políticas de descentralização: o legado da influência capitalista na educação

open access: yesPolítica e Gestão Educacional, 2016
As principais mudanças realizadas, nas décadas de 1980 e 1990, para reformar o sistema educacional perpassam, principalmente, nas iniciativas de descentralização.
Fernanda Beatriz de Ávila Rigobelo   +1 more
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