Corporate governance e turismo: aplicação ao regime jurídico das entidades regionais de turismo em Portugal [PDF]
A doutrina jurídica e científica sobre sistemas de governo aplicada a organizações de turismo carece de investigação. Estes sistemas, designados internacionalmente como corporate governance, são um instrumento importante para a análise da robustez e ...
Virgílio Miguel Rodrigues Machado
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Economic crisis and counter-reform of universal health care systems: Spanish case. [PDF]
Ao longo dos últimos vinte e cinco anos, a organização do sistema de saúde na Espanha vem adotando diversas medidas que reorientaram seu gerenciamento, melhoraram sua eficiência e aprimoraram seu sistema de financiamento, resultado de profundas reformas ...
Fortes PA, Carvalho RR, Louvison MC.
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Descentralização e financiamento da educação brasileira: uma análise comparativa, 1930-1964 [PDF]
Entre 1930 e 1964, um período de rápido crescimento econômico no Brasil, a expansão do ensino primário foi muito aquém do suficiente para superar o relativo atraso educacional.
KANG, Thomas H.
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Descentralização da política ambiental no Brasil [PDF]
A descentralização, como parte da implementação da Política Nacional de Meio ambiente, tem ocorrido de forma fragmentada, descontínua e seletiva, ao longo das duas últimas década do século XX.
Bursztyn, Maria Augusta Almeida +1 more
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Crisis económica y desigualdades en los sistemas de salud en los países del sur de Europa [PDF]
Artigo publicado em inglês e em portuguêsO presente artigo versa sobre a questão das desigualdades de saúde nos países do Sul da Europa, mais especificamente Espanha, Grécia, Itália e Portugal.
Serapioni, Mauro
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The creation of municipalities and the formalization of metropolitan areas : federal coordination challenges [PDF]
O trabalho visa analisar a atuação do governo federal em dois temas relacionados à questão federativa a criação de municípios e a formalização de regiões metropolitanas.
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de +1 more
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A paradiplomacia financeira no Brasil da República Velha, 1890-1930
Neste artigo, visa-se a analisar um caso de extroversão de governos estaduais no campo do financiamento externo no período da chamada República Velha (1890-1930) no Brasil. Com base na definição de "paradiplomacia financeira", argumenta que a experiência
José Nelson Bessa Maia +1 more
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Co-financing of social policies in the Brazilian federalism context of the 21st century [PDF]
O arranjo federativo pós-Constituição de 1988 vem indicando a maior responsabilidade das unidades federativas e dos munícipios na execução das políticas sociais, ao mesmo tempo que se conferiu maior autonomia na arrecadação tributária. A partir dos anos
Salvador, Evilásio
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Descentralização e Autonomia Local [PDF]
A Administração Pública, em sentido orgânico ou subjectivo, pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estados e demais pessoas colectivas públicas e seus funcionários, que asseguram, em nome da colectividade, a satisfação ...
Pinto, Susana
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Resumo: O presente artigo constitui-se em um estudo acerca dos programas de descentralização administrativa e financeira das escolas Públicas. Em um primeiro momento é feita uma apresentação das normatizações do financiamento da educação no Brasil a ...
Rosângela Rodrigues Trindade +1 more
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