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Relações intergovernamentais no programa de aquisição de alimentos (PAA)
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2021 Este artigo tem como objetivo analisar formas de relações intergovernamentais no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no período 2012-2019, tomando como lente teórica formulações de Wright (1998) e Pierson (1995).
Rafael Junior dos Santos Figueiredo Salgado Salgado +2 more
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Descentralização da política ambiental no Brasil [PDF]
, 2003 A descentralização, como parte da implementação da Política Nacional de Meio ambiente, tem ocorrido de forma fragmentada, descontínua e seletiva, ao longo das duas últimas década do século XX.
Bursztyn, Maria Augusta Almeida +1 more
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A escola por dentro e por fora: a cultura da escola e o programa de descentralização financeira em Curitiba-PR [PDF]
Educar em Revista, 2001 Esta dissertação trata da descrição e adotada na pesquisa privilegia a escola análise da gestão financeira de uma como objeto de estudo, na condição de Escola Pública da Rede Municipal de uma instituição da sociedade, dona de Ensino de Curitiba, Paraná ...
Angelo Ricardo de Souza
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O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE ESCOLAR
Contexto & Educação, 2013 O propósito do texto é verificar como as políticas educacionais atuais, calcadas na descentralização administrativa, pedagógica e financeira, estão se concretizando na realidade escolar da região central do Estado do Rio Grande do Sul.
Sueli Menezes Pereira, Analígia Becker
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The creation of municipalities and the formalization of metropolitan areas : federal coordination challenges [PDF]
, 2015 O trabalho visa analisar a atuação do governo federal em dois temas relacionados à questão federativa a criação de municípios e a formalização de regiões metropolitanas.
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de +1 more
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Co-financing of social policies in the Brazilian federalism context of the 21st century [PDF]
, 2014 O arranjo federativo pós-Constituição de 1988 vem indicando a maior responsabilidade das unidades federativas e dos munícipios na execução das políticas sociais, ao mesmo tempo que se conferiu maior autonomia na arrecadação tributária. A partir dos anos
Salvador, Evilásio
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Crisis económica y desigualdades en los sistemas de salud en los países del sur de Europa [PDF]
, 2017 Artigo publicado em inglês e em portuguêsO presente artigo versa sobre a questão das desigualdades de saúde nos países do Sul da Europa, mais especificamente Espanha, Grécia, Itália e Portugal.
Serapioni, Mauro
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A paradiplomacia financeira no Brasil da República Velha, 1890-1930
Revista Brasileira de Política Internacional, 2012 Neste artigo, visa-se a analisar um caso de extroversão de governos estaduais no campo do financiamento externo no período da chamada República Velha (1890-1930) no Brasil. Com base na definição de "paradiplomacia financeira", argumenta que a experiência
José Nelson Bessa Maia +1 more
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Descentralização e Autonomia Local [PDF]
, 2011 A Administração Pública, em sentido orgânico ou subjectivo, pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estados e demais pessoas colectivas públicas e seus funcionários, que asseguram, em nome da colectividade, a satisfação ...
Pinto, Susana
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Revista Educação e Políticas em Debate, 2015 Resumo: O presente artigo constitui-se em um estudo acerca dos programas de descentralização administrativa e financeira das escolas Públicas. Em um primeiro momento é feita uma apresentação das normatizações do financiamento da educação no Brasil a ...
Rosângela Rodrigues Trindade +1 more
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