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GESTÃO FINANCEIRA DESCENTRALIZADA: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Fineduca, 2012 Este artigo tem o objetivo de analisar a gestão financeira descentralizada na escola pública como parte de um novo modelo de financiamento de políticas educacionais, que vem se consolidando com o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Ana Maria de Albuquerque Moreira
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FineducaO artigo, recorte de uma tese de doutorado que investigou a participação e o controle social na gestão financeira de Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), por constituir parte integrante da política pública de financiamento da educação no ...
Luciana Bandeira Barcelos
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O público e o privado na educação brasileira: inovações e tendências a partir dos anos de 1980
Revista Brasileira de História da Educação, 2012 O artigo aborda o tema da relação público e privado na política contemporânea de educação básica. Toma como referência a reforma do Estado brasileiro e procura caracterizá-la como transição de uma forma de regulação burocrática e fortemente centralizada
Alicia Maria Catalano de Bonamino
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Mecanismos legais de controle da segurança do medicamento
Revista de Direito Sanitário, 2001 O controle da segurança dos medicamentos é realizado através de leis nacionais interagindo no cenário mundial, pois cada país apresenta características específicas.
ROSENBERG, Felix J.
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Paradiplomacia y descentralización política
Meridiano 47, 2017 Em época de crise financeira na zona do Euro, causada principalmente pela falta de políticas fiscais articuladas e condizentes com as políticas monetárias regionais - observadas especialmente nos PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha) - é ...
Vítor Stuart Gabriel de Pieri
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Educação & Sociedade, 2003 Este texto avalia as diretrizes da política educacional da Secretaria de Estado da Educação que outorgaram autonomia pedagógica, administrativa e financeira à rede de escolas.
Martins Ângela Maria
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A promoção da cooperação nos consórcios intermunicipais de saúde do estado do Paraná
Revista de Administração Pública, 2014 Os consórcios intermunicipais de saúde (CIS) são hoje instituições públicas disseminadas. A descentralização promovida na área de saúde nos anos 1990 estimulou a aglutinação de municípios, em especial os menores, para enfrentar uma dificuldade comum - a ...
Willson Gerigk, Huáscar Fialho Pessali
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Gastos sociais e rendas petrolíferas: O “Desafio da Abundância” no Município de Quissamã (RJ)
Colóquio, 2018 o processo de exploração de petróleo na Bacia de Campos alterou sobremaneira a configuração sócio-política-administrativa e econômica da região Norte Fluminense no Estado do Rio de Janeiro, fortemente alinhado ao processo de descentralização que permitiu
Irenice Aparecida Nunes de Sousa Deodato +1 more
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Educação & Sociedade, 2003 Este texto avalia as diretrizes da política educacional da Secretaria de Estado da Educação que outorgaram autonomia pedagógica, administrativa e financeira à rede de escolas.
Ângela Maria Martins
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Educação e Neoliberalismo no Brasil nos anos de 1990: o desmonte da educação pública
Revista de Estudos em Educação e DiversidadeNo Brasil, a década de 1990 é marcada, sobretudo, pela aplicação das políticas neoliberais que impuseram, dentre outros aspectos, a redução do papel do Estado na economia, o controle dos gastos públicos, a realização das privatizações e a compreensão de
Wilson da Silva Santos +2 more
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