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POLÍTICA EDUCACIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL: EXPERIÊNCIA NO INTERIOR DA AMAZÔNIA

open access: yesRevista Tempos e Espaços em Educação, 2019
O presente estudo aborda o tema das políticas educacionais em âmbito municipal e apresenta resultados de pesquisa de mestrado em educação, que teve por objetivo identificar e registrar as políticas educacionais implementadas pela Secretaria Municipal de ...
Ângela Rocha dos Santos   +1 more
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REFORMA EDUCATIVA A PARTIR DOS ANOS 1990: IMPLEMENTAÇÃO NA AMÉRICA LATINA E CARIBE, E PARTICULARIDADES BRASILEIRAS

open access: yesHolos, 2012
Reflete-se acerca de alguns pontos e contrapontos da reforma educativa implantada na América Latina e Caribe, nos anos 1990, enfocando-se as particularidades da efetivação dessa reforma no Brasil.
L. L. S. Silva, M. A. Azevedo
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Gestão financeira em escolas públicas e formação de professores da educação básica

open access: yesPesquisa e Debate em Educação, 2019
Neste trabalho são apresentados resultados parciais da pesquisa “Conhecimentos sobre políticas públicas educacionais na ótica dos professores da educação básica”.
Rita de Cássia Oliveira
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Federalismo no Brasil: análise da descentralização financeira da perspectiva das cidades médias

open access: yesEconomia Aplicada, 2000
The objective of this paper is to analyze the impacts upon the intermediate size cities of the administrative and fiscal decentralization policy put under way by the Federal Constitution of 1988.
Angela M. Penalva Santos   +2 more
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Do federalismo dualista ao federalismo de cooperação – a evolução dos modelos de estado e a repartição do poder de tributar

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2018
O pacto federativo brasileiro, consagrado pela Constituição de 1988, garantiu expressamente a redistribuição da autonomia político-financeira aos entes integrantes da Federação, formada pela União, Estados e Municípios. O modelo eleito, muito embora com
Ricardo Lodi Ribeiro
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A execução do PDDE na região Nordeste do Brasil e o desempenho gerencial das escolas (2020-2022)

open access: yesRevista Educação e Políticas em Debate
O artigo analisa o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), programa federal para a descentralização financeira, o qual realiza transferência de recursos diretamente para as escolas da Educação Básica públicas. Há análise dos resultados das avaliações
Magna França, Vitor Sergio Almeida
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Programa de descentralização administrativa e financeira – PDAF: um instrumento para a gestão democrática do ensino no Distrito Federal

open access: yesRevista Educar +
A pesquisa teve por objetivo conhecer o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF enquanto política pública educacional voltada para a gestão democrática do ensino no Distrito Federal.
João Alencar
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Position Statement on Women's Cardiovascular Health - 2022. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2022
Oliveira GMM   +40 more
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A produção acadêmica em Financiamento da Educação no Nordeste brasileiro: as teses e dissertações em educação das universidades federais

open access: yesFineduca
O artigo apresenta um panorama da produção acadêmica sobre Financiamento da Educação nos Programas de Pós-Graduação em Educação das universidades federais do Nordeste brasileiro, no período de 1990 a 2019.
Maria de Jesus Rodrigues Duarte   +1 more
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