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A paradiplomacia financeira no Brasil da República Velha, 1890-1930
Revista Brasileira de Política Internacional, 2012 Neste artigo, visa-se a analisar um caso de extroversão de governos estaduais no campo do financiamento externo no período da chamada República Velha (1890-1930) no Brasil. Com base na definição de "paradiplomacia financeira", argumenta que a experiência
José Nelson Bessa Maia +1 more
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Revista Educação e Políticas em Debate, 2015 Resumo: O presente artigo constitui-se em um estudo acerca dos programas de descentralização administrativa e financeira das escolas Públicas. Em um primeiro momento é feita uma apresentação das normatizações do financiamento da educação no Brasil a ...
Rosângela Rodrigues Trindade +1 more
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Economía, Sociedad y Territorio, 2006 O período de descentralização, iniciado com a Constituição de 1988, gerou uma intensa fragmentação territorial no país e, em particular, na Região Norte.
MARÍLIA STEINBERGER +1 more
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2012 O objetivo deste artigo é analisar histórica e criticamente o processo de financiamento da educação publica no Brasil, bem como as suas influências na implementação dos Sistemas Municipais de Ensino.
Elaine Gonçalves Pires
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Tourism & Management Studies, 2015 A doutrina jurídica e científica sobre sistemas de governo aplicada a organizações de turismo carece de investigação. Estes sistemas, designados internacionalmente como corporate governance, são um instrumento importante para a análise da robustez e ...
Virgílio Miguel Rodrigues Machado
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Revista Educação e Políticas em Debate, 2015 O tema em pauta no presente dossiê é: "O financiamento da Educação e a qualidade do ensino: desafios para o novo Plano Nacional de Educação", o qual agrega temáticas congêneres como o custo aluno/qualidade; o Fundeb; o Programa de Descentralização ...
Maria Célia Borges
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Descentralização e regionalização em saúde na Espanha: trajetórias, características e condicionantes
Saúde em DebateO artigo aborda a descentralização e a regionalização do sistema de saúde espanhol no período de 1980 a 2012. Sob o enfoque do institucionalismo histórico, o estudo privilegiou a análise da trajetória, características e condicionantes desses processos ...
Adelyne Maria Mendes Pereira +3 more
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A influência da dependência financeira na efetividade da gestão de municípios brasileiros
Cadernos Gestão Pública e CidadaniaA pesquisa parte do pressuposto de que a administração pública necessita ser efetiva para que a oferta de bens e prestação de serviços à sociedade atinja o seu objetivo principal de suprir as demandas populacionais por serviços de qualidade.
Caio Raoni Pereira Lima +1 more
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Desenvolvimento em Questão, 2018 After the Federal Constitution of 1988, Brazilian cities were raised to the position of federal entities with legislative, political, administrative and financial autonomy.
Mauro Joaquim Júnior Pacheco +3 more
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Federalismo educacional esfacelado? Um estudo de caso sobre o piso salarial
Ensaio, 2015 O presente artigo apresenta alguns elementos do federalismo, sobretudo questões ligadas à educação, atentando para algumas fragilidades presentes no sistema brasileiro que comprometem a descentralização e autonomia dos entes federados.
Gustavo Joaquim Lisboa
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