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Gestão pública : um novo paradigma para a governação da administração local em Portugal [PDF]
, 2011 Ao longo da História o Poder Local sempre desempenhou um papel inquestionável na organização do Estado, tendo-se revelado fundamental a sua existência, a qual se traduz na diversidade de competências e materializada em inúmeros domínios de ação que ...
Carvalho, Manuel Ferreira de
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Governação subnacional: legitimidade económica e descentralização da Despesa Pública [PDF]
, 2009 Nos últimos anos, a descentralização orçamental tem adquirido uma importância cada vez maior na agenda política de muitos países. Este fenómeno é bastante generalizado, com desenvolvimentos recentes em contextos político-económicos tão diversos como a ...
Baleiras, Rui Nuno
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Economía, Sociedad y Territorio, 2006 O período de descentralização, iniciado com a Constituição de 1988, gerou uma intensa fragmentação territorial no país e, em particular, na Região Norte.
MARÍLIA STEINBERGER +1 more
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Contratualização da autonomia das escolas: percursos e sentidos de um processo com pouca autonomia [PDF]
, 2009 O conceito de autonomia adquiriu significações diversas, em Portugal, ignorando, muitas vezes, a sua origem sócio-histórica, a especificidade constitucional legal da administração pública e educacional portuguesas e a necessária vinculação do conceito e ...
Fernandes, António Sousa +3 more
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Revista Educação e Políticas em Debate, 2015 O tema em pauta no presente dossiê é: "O financiamento da Educação e a qualidade do ensino: desafios para o novo Plano Nacional de Educação", o qual agrega temáticas congêneres como o custo aluno/qualidade; o Fundeb; o Programa de Descentralização ...
Maria Célia Borges
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2012 O objetivo deste artigo é analisar histórica e criticamente o processo de financiamento da educação publica no Brasil, bem como as suas influências na implementação dos Sistemas Municipais de Ensino.
Elaine Gonçalves Pires
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A GESTÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA [PDF]
, 2013 O presente estudo visa elaborar uma análise da gestão dos recursos orçamentários e financeiros da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mediante uma apreciação dos pressupostos desta administração e da avaliação da situação atual.
Berlanda, Otavio Vanderlei +4 more
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Descentralização e regionalização em saúde na Espanha: trajetórias, características e condicionantes
Saúde em DebateO artigo aborda a descentralização e a regionalização do sistema de saúde espanhol no período de 1980 a 2012. Sob o enfoque do institucionalismo histórico, o estudo privilegiou a análise da trajetória, características e condicionantes desses processos ...
Adelyne Maria Mendes Pereira +3 more
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Modelos de gestão e reforma educativa: estágio na Escola Domingos Capela [PDF]
, 2013 Mestrado em Administração e Gestão PúblicaO presente trabalho propõe-se divulgar as transformações mais significativas e mais recentes da legislação portuguesa respeitante à matéria da educação. Neste trabalho pretende-se analisar a existência, ou não,
Belinha, Bárbara Sofia Alves
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, 2017 Enquadramento da realidade municipal portuguesa, numa ótica jurídica.info:eu-repo/semantics ...
Rocha, Joaquim Freitas +1 more
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