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Financiamento de Universidades Federais: a realidade brasileira [PDF]

open access: yes, 2007
O presente estudo trata do financiamento de instituições federais de ensino superior brasileiro, no período de 2000 a 2004. Através desse artigo é possível conhecer a realidade do financiamento das universidades federais brasileiras da região sudeste do ...

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O Serviço Social nas Autarquias e a sua Importância para o Desenvolvimento Social Local [PDF]

open access: yes, 2011
Aprofundar o conhecimento do Serviço Social e reflectir sobre a prática profissional do Assistente Social e a criação de políticas sociais com vista ao desenvolvimento social local, nomeadamente, na Câmara Municipal da Batalha, constituíram o objectivo
Hou, Xinyuan   +6 more
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A influência da dependência financeira na efetividade da gestão de municípios brasileiros

open access: yesCadernos Gestão Pública e Cidadania
A pesquisa parte do pressuposto de que a administração pública necessita ser efetiva para que a oferta de bens e prestação de serviços à sociedade atinja o seu objetivo principal de suprir as demandas populacionais por serviços de qualidade.
Caio Raoni Pereira Lima   +1 more
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Brazilian state debt sustainability : an analysis of net debt and primary balance [PDF]

open access: yes, 2016
A dívida pública é um importante elemento das finanças públicas e sua sustentabilidade é o indicativo da boa gestão da política fiscal de um governo.
Caldeira, Alessandro Aurélio   +3 more
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Tutela Administrativa [PDF]

open access: yes, 2011
A tutela administrativa consiste no conjunto de poderes de intervenção de uma pessoa colectiva na gestão de outra pessoa colectiva pública, a fim de assegurar a legalidade ou o mérito da sua ...
Pinto, Susana
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Descentralização orçamental: questões de autonomia e responsabilização [PDF]

open access: yes, 2014
Durante as últimas décadas, vários países empreenderam reformas no sentido de descentralizar as atividades do Estado, atribuindo maior responsabilidade e autonomia aos governos locais e regionais.
Veiga, Linda Gonçalves
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A falta de autonomia do delegado de polícia e a necessidade de lhe conferir garantias funcionais constitucionais [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Passados pouco mais de vinte anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, vive-se atualmente um período de grande fortalecimento das instituições ...
Antunes, Lucas Rodrigues Alves
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Federalismo educacional esfacelado? Um estudo de caso sobre o piso salarial

open access: yesEnsaio, 2015
O presente artigo apresenta alguns elementos do federalismo, sobretudo questões ligadas à educação, atentando para algumas fragilidades presentes no sistema brasileiro que comprometem a descentralização e autonomia dos entes federados.
Gustavo Joaquim Lisboa
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GESTÃO FINANCEIRA DESCENTRALIZADA: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

open access: yesFineduca, 2012
Este artigo tem o objetivo de analisar a gestão financeira descentralizada na escola pública como parte de um novo modelo de financiamento de políticas educacionais, que vem se consolidando com o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Ana Maria de Albuquerque Moreira
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Política estadual de descentralização financeira a Centros de Educação de Jovens e Adultos no Rio de Janeiro

open access: yesFineduca
O artigo, recorte de uma tese de doutorado que investigou a participação e o controle social na gestão financeira de Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), por constituir parte integrante da política pública de financiamento da  educação no ...
Luciana Bandeira Barcelos
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