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DESCENTRALIZAÇÃO DE POLÍTICAS FISCAIS E CRESCIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA COM DADOS EM PAINEL DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS/Decentralization of fiscal policies and economic growth: an empirical panel data analysis of pernambuco municipalities

Informe Gepec
Este estudo investiga o impacto da descentralização fiscal no crescimento econômico municipal, empregando modelos de crescimento com dados em painel.
Wellington Ribeiro Justo, Alessandro Alves dos Santos Silva   +1 more
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Gestão ambiental e desagregação das relações intergovernamentais no Brasil: dos desencontros normativos à necessária pactuação federativa

Revista Economia Política do Desenvolvimento, 2019
O presente estudo busca estudar a relação entre o perfil institucional do atual arranjo federativo brasileiro e a gestão fiscal ambiental dos municípios da região Nordeste.
Anderson Henrique Araújo, Renato Luis Pinto Miranda   +1 more
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A racionalização de gastos no planejamento assistencial: uma análise discursiva das portarias MPAS 3.046/82 e GM/MS 1.101/02

Saúde em Debate, 2023
RESUMO Neste artigo é apresentada uma análise discursiva das Portarias 3.046/82 e 1.101/02 do Ministério da Saúde. O discurso da racionalização de custos e seus efeitos — a ênfase nos princípios da descentralização, focalização e privatização que orienta
Fabiana de Oliveira Silva Sousa, Itamar Lages   +1 more
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Tipologias de comportamento tributário dos municípios baianos: uma análise do efeito do modelo de descentralização fiscal sobre o esforço de arrecadação

Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas
Este trabalho tem o objetivo de criar um quadro de referência, na forma de tipologia do comportamento tributário municipal, para mostrar o desempenho dos municípios baianos na exploração da sua base tributária.
Roberto Paulo Machado Lopes, Olga Hianni Portugal Vieira   +1 more
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Impacto fiscal e extrafiscal da descentralização do ITR: uma avaliação para o estado do Rio Grande do Sul [PDF]

Revista de Economia e Sociologia Rural
Resumo Este artigo avalia o impacto da descentralização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) nos municípios do Rio Grande do Sul.
Jeferson Freitas Quadros, Cassius Rocha de Oliveira, Rodrigo da Rocha Gonçalves, Gibran da Silva Teixeira   +3 more
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Recentralização/descentralização: dinâmica do regime federativo no Brasil dos anos 90 Recentralization/decentralization: dynamics of the federative regime in Brazil 90's

Tempo Social, 1999
Este artigo discute a evolução das práticas e instituições federativas no Brasil dos anos recentes, enfatizando a simultaneidade de processos de recentralização e descentralização.
Eduardo Kugelmas, Lourdes Sola
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Politica e Economia no Federalismo do Governo Geisel

Brazilian Journal of Political Economy, 2020
RESUMO O objetivo deste trabalho é estudar a dinâmica política da reconstrução do federalismo no Brasil durante o governo Geisel, no início da transição brasileira para a democracia.
FABIANA DA CUNHA SADDI
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Descentralização fiscal, ciclos políticos e impostos locais: uma análise do efeito das transferências incondicionais sobre a arrecadação dos municípios baianos

Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas
Este estudo tem por objetivo analisar o efeito da descentralização fiscal baseada em transferências no desempenho dos municípios baianos na arrecadação dos impostos de sua competência. Para isto, procura relacionar os desníveis na arrecadação per capita
Roberto Paulo Machado Lopes, Olga Hianni Portugal Vieira   +1 more
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Efeitos da descentralização nas relações intergovernamentais: o Brasil em perspectiva comparada Effects of decentralization on cross-government relations: Brazil from a comparative perspective

Sociologias, 2006
Este artigo analisa os efeitos de políticas de descentralização na evolução das relações de poder entre presidentes, governadores e prefeitos no Brasil, após o fim do estado desenvolvimentista.
Tulia Falleti
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Federalismo fiscal & reforma institucional: falácias, conquistas e descentralização

Nova Economia, 2013
Federalismo fiscal & reforma institucional: falácias, conquistas e ...
José Roberto Rodrigues Afonso
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