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Descentralização e regionalização em saúde na Espanha: trajetórias, características e condicionantes

Saúde em Debate
O artigo aborda a descentralização e a regionalização do sistema de saúde espanhol no período de 1980 a 2012. Sob o enfoque do institucionalismo histórico, o estudo privilegiou a análise da trajetória, características e condicionantes desses processos ...
Adelyne Maria Mendes Pereira, Luciana Dias de Lima, Cristiani Vieira Machado, José Manuel Freire   +3 more
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Sobre desconexões e hiatos: uma análise de capacidades estatais e finanças públicas em municípios brasileiros

Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2018
A autonomia política, administrativa e financeira municipal, consagrada na Constituição Federal (CF) de 1988, apoiou-se no pressuposto de que descentralização ampliaria democracia e eficiência fiscal.
Eduardo José Grin, Alex Bruno do Nascimento, Fernando Luiz Abrucio, Antônio Sérgio Fernandes   +3 more
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Transferências fiscais e esforço de arrecadação: uma análise de cluster para classificação dos municípios baianos segundo o comportamento tributário - 2023

Geopauta
Este trabalho tem por objetivo encontrar características comuns associadas ao desempenho fiscal dos municípios baianos buscando estabelecer um comportamento tributário a partir da influência das transferências intergovernamentais.
Roberto Paulo Machado Lopes, Olga Hianni Portugal Vieira, Alexandre de Queiroz Stein   +2 more
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EMENDAS CONSTITUCIONAIS E DESCENTRALIZAÇÃO FISCAL: EVOLUÇÃO E INTERFERÊNCIAS NA AUTONOMIA FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS

Desenvolvimento em Questão, 2018
After the Federal Constitution of 1988, Brazilian cities were raised to the position of federal entities with legislative, political, administrative and financial autonomy.
Mauro Joaquim Júnior Pacheco, Luiz Antônio Abrantes, Robson Zuccolotto, Roberto de Almeida Luquini   +3 more
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A Reforma do Estado e a política de descentralização da educação no contexto na década de 1990

Dialogia, 2018
O presente artigo visa problematizar a política de descentralização da educação no contexto da Reforma do Estado, empreendida na década de 1990, tendo como expressão o Programa Dinheiro Direto na Escola.
Inalda Maria dos Santos
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Reflexos das políticas no campo da produção cultural: um olhar a partir do Theatro Municipal de São Paulo

Extraprensa, 2010
O objetivo deste trabalho é analisar as mudanças nas formas de financiamento público na área da cultura, bem como levar em conta seus impactos sobre as políticas culturais implementadas.
Maria Aparecida Alves
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Descentralização os discursos e as práticas: uma concepção polissêmica - DOI: 10.5212/OlharProfr.v.14i2.0011

Olhar de Professor, 2012
Este ensaio teórico se desenvolve a partir do conceito de descentralização e de seu significado para a reconstrução das relações democráticas de poder.
Maria Rosa Dória Ribeiro
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A REFORMA DO ESTADO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CEARÁ (1995-2006)

Holos, 2012
A partir da Reforma ocorrida no Estado brasileiro podemos perceber as medidas que a mesma exerce sobre a política e a sociedade, a exemplo da descentralização, privatização, focalização e terceirização, visando a redução de gastos públicos.
J. F. P. Ramos, L. M. Lira, B. I. B. Soares   +2 more
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O STF como árbitro da federação: uma análise empírica dos conflitos federativos em sede de ACO

Revista Direito GV, 2020
Resumo O presente artigo analisa a jurisprudência federalista do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto Tribunal da Federação, em complemento aos estudos já existentes, restritos ao controle concentrado de constitucionalidade.
Andrea de Quadros Dantas
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TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011
O artigo busca estabelecer uma relação técnica e jurídica entre o desenvolvimento consagrado pela Constituição Federal de 1988 e a política tributária praticada nos últimos anos.
Denis Sarak
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