Descumprimento da legislação - Open Access .click

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Pesquisa e Debate em Educação, 2019
O artigo pretende oferecer um panorama do financiamento da educação no Brasil, com base em análise documental e bibliográfica, descrevendo e analisando as receitas e despesas vinculadas à educação, o Fundef e o Fundeb, e os seus percalços, como equívocos
Nicholas Davies
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RELAÇÕES E CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFESSORES PAULISTAS (1995-2018) [PDF]

Cadernos de Pesquisa, 2020
Resumo Neste artigo são analisadas as relações e condições de trabalho do professor da rede estadual paulista, destacando-se as formas de admissão, a progressão na carreira, o vencimento básico e a jornada de trabalho durante o período de 1995 a 2018.
Andreza Barbosa +4 more
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Fundo de apoio ao esporte do Distrito Federal: uma análise crítica sobre a origem, o montante e a destinação dos gastos

Motrivivência, 2023
Este artigo teve como objetivo analisar a configuração atual do Fundo de Apoio ao Esporte do Distrito Federal - FAE, a partir de uma metodologia crítica de análise do financiamento de políticas sociais.
Luís Maurício Montenegro Marques +2 more
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CAPOBIANCO, João Paulo Ribeiro. Amazônia, uma década de esperança: como o Brasil controlou o desmatamento entre 2004 e 2014 e está pondo tudo a perder. 1. ed. São Paulo: Estação Liberdade, 2021. 224 p.

Novos Cadernos NAEA, 2022
O texto apresenta a recente obra de João Capobianco em que ele constata a importância da presença do Estado como variável determinante de uma mudança da percepção da população regional sobre o aumento do risco no descumprimento da legislação ambiental ...
Leila de Morais
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TRANSFORMAÇÕES GEOMORFOLÓGICAS NA BACIA RIBEIRÃO DOS BURROS (JUIZ DE FORA/MG)

Revista da ANPEGE, 2020
Este artigo aborda as principais mudanças antropogênicas causadas entre os anos de 1983 e 2007 na Bacia Hidrográfica do Ribeirão dos Burros (BHRB), que abrange parte do município de Juiz de Fora (MG). O estudo está pautado na interpretação do processo de
Carolina Campos Eduardo +2 more
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OS PROFESSORES TEMPORÁRIOS NAS REDES MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (2011-2020)

Educação em Revista, 2022
RESUMO: Analisa-se a presença dos professores temporários nas redes públicas municipais do Estado do Pará entre 2011 e 2020. Pesquisa em abordagem quantitativa de natureza exploratória, tendo como procedimento de coleta de dados analise documental.
ARIEL FELDMAN, ANDRÉA BARBOSA GOUVEIA
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GALOS EM COMBATE NA PARAÍBA: O DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2014
Este texto, que faz parte do projeto de estudo concluído na Universidade Federal de Campina Grande, propõe-se a analisar aspectos sociais, legais e históricos das disputas de galos, práticas estas que datam da mais remota antiguidade.
Marco Lunardi Escobar +2 more
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A saúde pública no Brasil

Estudos Avançados, 2013
O artigo apresenta uma análise retrospectiva dos últimos dez anos de governo federal e da saúde pública no Brasil. Inicialmente trabalha a história da construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e seus principais protagonistas.
Gilson Carvalho
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Saúde e Segurança do Trabalho

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2022
Este trabalho estudou a caracterização de atividades laborais em contato permanente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, durante o contexto de pandemia do Covid-19 no Brasil, tendo em vista legislação aplicável.
Luan Amaral de Souza
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Efetividade do "salário mínimo estadual": uma análise via regressões quantílicas para dados longitudinais

Economia Aplicada, 2008
Em 2000, o governo federal aprovou uma lei que permitiu aos Estados fixarem pisos salariais acima do salário mínimo. Os Estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul adotaram tal lei em 2001.
Rodrigo Leandro de Moura, Marcelo Côrtes Neri +1 more
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