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A invisibilidade social e política dos agricultores familiares e seus reflexos nas relações com o Estado

open access: yesINTERthesis, 2017
O presente artigo tem por objetivo fazer uma reflexão a respeito da invisibilidade social e política de alguns segmentos sociais, dentre os quais se destacam os agricultores familiares, e sobre os reflexos dessa invisibilidade na seara jurídica, visto ...
Marlene de Paula Pereira   +1 more
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Descumprimento de normas sanitárias na oferta de produtos de origem animal em e-commerce e os riscos para a saúde pública

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2021
Introdução: A comercialização de produtos de origem animal (POA) em marketplace sem a prévia  inspeção e fiscalização expõe os consumidores a produtos que podem apresentar problemas de autenticidade, rotulagens inadequadas, fraudes ou não conformidades ...
Izadora Souza Trindade da Silva   +4 more
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Análises de fraude por adição de açúcares e rotulagem em méis comercializados no município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro

open access: yesPubvet, 2022
O objetivo desta pesquisa foi avaliar possíveis adulterações por adição de açúcares ou dextrinas em méis comercializados no município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, além de realizar análise da conformidade de rotulagem.
Caroline Leal Gomes de Lima   +6 more
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Impactos do Atendimento Educacional Especializado nas Trajetórias de Alunos Egressos de uma Escola em Novo Hamburgo

open access: yesPráxis Pedagógica, 2019
  Este artigo analisa os impactos da trajetória escolar subsequente de alunos com deficiência, egressos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) de uma escola pública na cidade de Novo Hamburgo (RS/Brasil).
Flávia Garcia Fernandes   +1 more
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Desenvolvimento do princípio da autonomia para superação da violência obstétrica [PDF]

open access: yesRevista Bioética
Resumo Este artigo analisa como o princípio da autonomia pode contribuir para a superação da violência obstétrica, fortalecendo os direitos e a dignidade da gestante.
Camilo Andrés Vargas-Machado   +1 more
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Panorama dos resíduos sólidos no centro de abastecimento de Feira de Santana/BA

open access: yesRevista de Geografia (Recife), 2021
As Centrais de Abastecimento são unidades geridas pelo Estado, Municípios ou por capital misto (público e privado), destinadas à comercialização de produtos hortigranjeiros, pescados, artesanatos, entre outros, em nível de atacado e varejo.
Carla Alessandra Melo de Freitas Bastos   +2 more
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Caracterização das infrações sanitárias cometidas por estabelecimentos de serviços veterinários no município de Niterói, RJ (2014-2015)

open access: yesMedicina Veterinária, 2020
O objetivo do presente trabalho foi caracterizar as infrações sanitárias cometidas por estabelecimentos de serviços veterinários (consultórios, clínicas, serviços de diagnóstico e pet shops) em Niterói, RJ, no período 2014-2015.
Flavio Fernando Batista Moutinho   +5 more
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Legislação sobre pessoa com deficiência

open access: yes, 2022
Bonfim, Symone Maria (organizadora).Edição atualizada até 27/6/2022.Versão e-book.Disponível também em formato impresso.Apresenta uma coletânea da legislação brasileira sobre pessoas com ...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
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O Impacto da Pandemia causada pelo Novo Coronavírus nas Relações de Trabalho

open access: yesRevista Mosaico, 2021
O presente artigo busca colher e elencar informações acerca das modificações ocorridas na seara trabalhista em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus, através de leitura de legislação e posicionamentos de juristas em artigos publicados em ...
Leonina Barroso   +2 more
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A agricultura canavieira e os direitos fundamentais dos cortadores de cana-de-açúcar inseridos no contexto do desenvolvimento sustentável: políticas públicas e controvérsias

open access: yesRevista do Direito, 2011
A indústria da cana-de-açúcar encontra-se em perspectiva no mercado internacional em busca da produção de energias limpas e renováveis. Entretanto, a demanda internacional visa que o desenvolvimento econômico ocorra à maneira sustentável, ou seja, sem ...
Awdrey Frederico Kokol   +1 more
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