Uso e Ocupação do Solo em Áreas de Proteção Permanente de Reservatórios Artificiais
Diversitas Journal, 2017 O presente trabalho levanta uma discussão referente ao Uso do Solo em Áreas de Preservação Permanente-APPs de reservatórios artificiais, correlacionando-os com o planejamento urbano que atinge a região que compreende o entorno do Lago da Perucaba Antigo ...
Leandro Antonio Oliveira +2 more
doaj +1 more source
Revista da CGU, 2022 O objetivo inicial do artigo é analisar a transparência passiva de prefeituras dos maiores municípios brasileiros passados dez anos da Lei de Acesso à Informação.
Fabiano Maury Raupp
doaj +1 more source
Descumprimento dos contratos de venda e compra antecipada de soja: onerosidade excessiva por inesperada alta dos preços de mercado? [PDF]
, 2023 No presente artigo, examina-se a dinâmica que se repete – situação análoga ocorreu nas safras 2002/2003 e 2003/2004 – relativa ao descumprimento dos contratos de venda antecipada de soja verde, sob o argumento de que, por fatos imprevisíveis e ...
Camasmie Assad, Jose Roberto
core +1 more source
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2021 O fechamento do Aterro Controlado em Brasília-DF, antigo “Lixão da Estrutural”, ainda apresenta desafios de efetividade jurídica socioambiental relacionados à área de gestão de resíduos.
Hiarque de Oliveira Souza +1 more
doaj +1 more source
DESCUMPRIMENTO DA OFERTA REALIZADA NA INTERNET [PDF]
, 2012 Na atual sociedade capitalista, dominada pelos mais modernos meios de rápida transmissão de informações, propaga-se constantemente o comércio eletrônico. Relações consumeristas são estabelecidas num novo ambiente, o ambiente virtual.
Garbossa, Daniella D'Arco
core
Análise da paisagem e do uso e cobertura das terras no nordeste brasileiro, litoral semiárido
Sociedade & Natureza, 2020 A presente pesquisa busca fazer o levantamento das mudanças acontecidas na evolução da cobertura do solo no município de Cajueiro da Praia, Piauí, no período de 2000 e 2015, utilizando-se de técnicas de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento.
Wellynne Carla de Sousa Barbosa +1 more
doaj +1 more source
Transparência interna: cumprimento e punição no processo orçamentário municipal brasileiro
Revista de Administração Pública, 2021 Resumo Muito tem sido escrito a respeito da transparência externa no setor público. No entanto, a transparência interna - a divulgação inter- e intra-governamental de informações - é comumente negligenciada como objeto de estudo.
Tássia Cruz +2 more
doaj +2 more sources
Nota Técnica n. 04 (Disoc) : A Necessidade de auditores fiscais do trabalho no Brasil : uma análise contemplando o grau de descumprimento da legislação trabalhista [PDF]
, 2012 Análise da demanda por auditores fiscais do Trabalho no Brasil levando em conta não apenas a quantidade existente de profissionais, mas também a frequência de situações em que sua presença se faz necessária como o grau de descumprimento da legislação ...
Barbosa, Ana Luiza Neves de Holanda +2 more
core
A sub-representação feminina na política: uma análise do impacto da legislação constitucional e eleitoral na inserção das mulheres nos espaços de poder [PDF]
, 2023 O tema da sub-representação feminina na política é de extrema relevância no contexto atual, pois reflete a persistente desigualdade de gênero nos espaços de poder.
Reis, Natália da Silva Rios dos
core
Qualidade do leite produzido no semiárido de Minas Gerais
Revista de Ciências Agroveterinárias, 2017 O setor de produção de leite no Brasil, apresenta problemas de qualidade e por isso perde em competitividade. Assim, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicou em 30 de dezembro de 2011 a Instrução Normativa 62 (IN 62), na qual fixa ...
Edivânia Souza Zeferino +4 more
doaj +1 more source