Para além do código: uma análise da curatela no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica da proteção da dignidade humana [PDF]
, 2023 Marcelo Negri Soares +6 more
openalex +1 more source
Tráfico de órgãos humanos: análise à luz do ordenamento jurídico-penal e da (bio) ética [PDF]
, 2013 A presente dissertação busca analisar o tráfico de órgãos humanos pelo prisma jurídico – penal e (bio) ético, a fim de sugerir a dignidade corporal como bem jurídico a ser protegido na vedação deste delito.
Buonicore, Giovana Palmieri
core
A dignidade humana em Giovanni Pico Della Mirandola - Bruno Amaro Lacerda
Revista Interdisciplinar de Direito, 2017 O presente artigo pretende analisar o papel desempenhado por Giovanni Pico della Mirandola na questão da dignidade humana. Palavras-chave: Direitos Humanos. Dignidade Humana.
Bruno Amaro Larceda
doaj
Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana [PDF]
, 2012 A concretização dos direitos fundamentais demonstrados na Constituição Federal ainda hoje é questionável, principalmente àqueles denominados – direitos sociais.
Silva, Gisele Cristine Brum
core
A DIGNIDADE HUMANA NO PENSAMENTO DE KANT COMO FUNDAMENTO DO PRINCÍPIO DA LEALDADE PROCESSUAL
Vertentes do Direito, 2014 Este artigo teve como delimitação de tema e também questão central a possibilidade da aplicação do pensamento Kantiano sobre dignidade humana como fundamento do princípio lealdade processual.
Vinicius Pinheiro Marques +2 more
doaj +1 more source
OS ORDENAMENTOS LEGAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA: O ESPORTE E O LAZER EM FOCO [PDF]
, 2010 Os direitos sociais, consagrados em diversas normas legais, são imprescindíveis à dignidade humana, pois promovem o bem-estar e desenvolvem habilidades do indivíduo e da coletividade.Este artigo é parte do resultado de um projeto de pesquisa desenvolvido
ARAUJO, SILVANA MARTINS DE +1 more
core
Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente estudo tem como principal escopo analisar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana na sua perspectiva civil constitucional, como orientador do desenvolvimento do bem-estar das pessoas enquanto atores da relação jurídica ...
Rodrigo Toscano de Brito
doaj
Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação [PDF]
, 2011 The purpose of this dissertation is to investigate the role of the Judiciary in the enforcement of the fundamental social rights in their positive dimension, by means of a dialectical dialogue between the theoretical questions that involve the ...
Cordeiro, Karine da Silva
core
A Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade de Risco
Revista Interdisciplinar de Direito, 2017 O presente artigo pretende analisar o signifi cado da dignidade da pessoa humana na sociedade de risco. a problemática da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial se agrava diante do quadro de negação dos direitos fundamentais pela histeria ...
Ricardo Lodi Ribeiro
doaj