Tráfico de órgãos humanos: análise à luz do ordenamento jurídico-penal e da (bio) ética [PDF]
, 2013 A presente dissertação busca analisar o tráfico de órgãos humanos pelo prisma jurídico – penal e (bio) ético, a fim de sugerir a dignidade corporal como bem jurídico a ser protegido na vedação deste delito.
Buonicore, Giovana Palmieri
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A dignidade humana em Giovanni Pico Della Mirandola - Bruno Amaro Lacerda
Revista Interdisciplinar de Direito, 2017 O presente artigo pretende analisar o papel desempenhado por Giovanni Pico della Mirandola na questão da dignidade humana. Palavras-chave: Direitos Humanos. Dignidade Humana.
Bruno Amaro Larceda
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Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana [PDF]
, 2012 A concretização dos direitos fundamentais demonstrados na Constituição Federal ainda hoje é questionável, principalmente àqueles denominados – direitos sociais.
Silva, Gisele Cristine Brum
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A liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humana [PDF]
, 2011 A questão religiosa acompanha o ser humano desde a sua origem e perpassa a história deixando as suas marcas, crenças e valores. Por muito tempo, a relação do ser humano com o seu Criador ou com qualquer outra divindade estava protegida por um escudo que,
Brobrzyk, Sandro André
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Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente estudo tem como principal escopo analisar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana na sua perspectiva civil constitucional, como orientador do desenvolvimento do bem-estar das pessoas enquanto atores da relação jurídica ...
Rodrigo Toscano de Brito
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A DIGNIDADE HUMANA NO PENSAMENTO DE KANT COMO FUNDAMENTO DO PRINCÍPIO DA LEALDADE PROCESSUAL
Vertentes do Direito, 2014 Este artigo teve como delimitação de tema e também questão central a possibilidade da aplicação do pensamento Kantiano sobre dignidade humana como fundamento do princípio lealdade processual.
Vinicius Pinheiro Marques +2 more
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Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação [PDF]
, 2011 The purpose of this dissertation is to investigate the role of the Judiciary in the enforcement of the fundamental social rights in their positive dimension, by means of a dialectical dialogue between the theoretical questions that involve the ...
Cordeiro, Karine da Silva
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A Previdência Social e a dignidade da pessoa humana
Revista Interdisciplinar de Direito, 2010 Considerando que os direitos individuais encontram- se esteados nos fundamentos da República, principal mente na dignidade da pessoa humana, pode-se também, em princípio, concluir que existam direitos sociais intimamente ligados à garantia da dignidade ...
Felice Valentino Gaio Filardi +2 more
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Constitucionalização do direito das obrigações [PDF]
, 2006 Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o direito público e o direito privado. Analisa a despatrimonialização do direito civil e a constitucionalização do direito das obrigações, tendo em vista sua ...
Fiuza, César, Marques, Emanuel Adilson
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