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Ciências Sociais Aplicadas em Revista, 2023 Um dos primeiros cenários que nos deparamos ao fazermos uma regressão histórica para o período colonial é a escravidão. A ideia de um corpo dominante exercendo poder sobre outro corpo dominado não é visto apenas no Brasil Colônia, mas algo chamado de situação análoga a de escravo ainda é encontrado em nossa sociedade atual.
Nara Maria Da Silva +1 more
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Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença [PDF]
Cadernos de Pesquisa, 2002 O artigo estuda a importância do direito à educação escolar, que, mais do que uma exigência contemporânea ligada aos processos produtivos e de inserção profissional, responde a valores da cidadania social e política. Buscam-se no processo histórico da modernidade, no acervo doutrinário e no conjunto normativo, inclusive internacional, as bases desses ...
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DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADOS AO DIREITO PRIVADO
Revista Vianna Sapiens, 2018 O presente trabalho possui o intuito de analisar a aplicação e efetividade dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares, onde se reconhece o Direito Privado. A reflexão abrigará conceitos e evolução histórica dos Direitos Fundamentais e se desenvolverá a luz do direito comparado.
Rafael Pleutin Arakaki, Samya Abud
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Direitos humanos para humanos direitos
Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, 2022 Resumo: Análise da disseminação da frase ‘Direitos humanos para humanos direitos’ como um meme. A partir da análise do Relatório Final sobre Violações de Direitos Humanos na Mídia Brasileira da Comissão Permanente de Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, verificamos se esta frase, tão presente no ...
Janaina Soares Gallo +1 more
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DIREITO INSURGENTE E DIREITOS HUMANOS
Revista Culturas Jurídicas, 2021 Este artigo apresenta as lutas por resistências protagonizada pelos povos indígenas ou originários mexicanos frente a ofensiva econômica, política e jurídica do capitalismo nos tempos atuais. Precisamente, analisa experiências de defesa dos direitos dos povos indígenas proclamadas e exercidas a partir de insurgências político-jurídicas que produzem um ...
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Gynecologic conditions in the context of incarceration: A scoping review
International Journal of Gynecology &Obstetrics, EarlyView.Abstract Background More than 740 000 people identified as female at intake were incarcerated globally as of 2022, reflecting a 60% global increase since the year 2000, with a concomitant increase in gynecologic conditions experienced behind bars.
Meredith K. Wise +6 more
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Journal of Fish Biology, EarlyView.Abstract Here, we describe a new species of Peckoltia (Loricariidae; Hypostominae) from the rapids of the Rio Tocantins‐Araguaia basin, previously identified as Peckoltia vittata, using an integrative taxonomy approach. The new species is distinguished from congeners by ventral region presenting diffuse stripes on surface, not presenting spots or ...
Felipe Arian Andrade de Araújo +3 more
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Direito, Teoria do Direito e Direito Penal
Revista do Serviço Público, 2017 Entre a Teoria Geral do Direito, em sua tentativa de elaborar os esquemas conceptuais necessários para as operações da Ciência Jurídica, e o Direito Penal, como disciplina especial, ainda se manifesta uma espécie de décalage, seja decorrente da falta de informação dos criminalistas, no que tange ao avanço da Teoria Geral, seja pela adaptação apressada ...
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Brazil's Public Administration and the Challenge of New Democracies: Promoting Social Inclusion
Public Administration Review, EarlyView.ABSTRACT Brazil's public administration (PA) has sought to strengthen democratic governance through an emphasis on social inclusion. Since democratization in 1988, reforms have aimed to address entrenched inequalities along with decentralization and professionalism spurring innovations in social inclusion.
Evan M. Berman +7 more
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