Results 11 to 20 of about 1,362,903 (307)
História, Ciências, Saúde: Manguinhos, 2021 Resumo O artigo propõe um contributo para a historiografia sobre as dimensões sociais da saúde veterinária em contexto colonial e seus efeitos na pecuária a partir do caso do sul de Moçambique, região onde o gado bovino ocupou historicamente um papel ...
Bárbara Direito
doaj +2 more sources
Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro
Revista FAPAD - Revista da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito, 2021 A atual Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) remete ao conhecido Decreto-Lei no 4.657/42. O Decreto, originariamente, tinha batismo diverso, sendo indevidamente intitulado de Lei de Introdução ao Código Civil (LICC).
Luciano L. Figueiredo
semanticscholar +1 more source
O acolhimento de pessoas em busca de refúgio no Brasil: cidadania e direito à cidade
Revista de Direito da Cidade, 2022 Sendo o município o ente federativo mínimo reconhecido pela Constituição Federal, quando recebida, a pessoa em busca de refúgio será de fato acolhida em uma cidade. Considerando que a atual política brasileira de migração e refúgio é pautada no princípio
Laís Gonzales de Oliveira +1 more
semanticscholar +1 more source
O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia
Revista de Direito Sanitário, 2022 O presente artigo analisou o teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. Por intermédio do método dedutivo, este trabalho teve como objetivos específicos a conceituação e a explanação do teletrabalho, em cotejo com o home ...
Leda Maria Messias da Silva +1 more
semanticscholar +1 more source
Direito da criança e do adolescente
Revista de Direito, 2022 O presente estudo trata do uso e abuso da imagem infantojuvenil em redes sociais, a fim de delimitar em que conjuntura a exposição de imagens pueris em redes sociais viola seu direito de imagem.
Wilma Alves Santos Vivas, R. Souza
semanticscholar +1 more source
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2021 A análise dos elementos centrais dos ilícitos e sanções administrativas à luz da tutela dos direitos e garantias decorrentes da cláusula geral do devido processo legal administrativo em cotejo as disposições previstas na Lei de Introdução às Normas do ...
E. Moura
semanticscholar +1 more source
Ciências Sociais Aplicadas em Revista, 2023 Um dos primeiros cenários que nos deparamos ao fazermos uma regressão histórica para o período colonial é a escravidão. A ideia de um corpo dominante exercendo poder sobre outro corpo dominado não é visto apenas no Brasil Colônia, mas algo chamado de situação análoga a de escravo ainda é encontrado em nossa sociedade atual.
Nara Maria Da Silva +1 more
openaire +1 more source
LIÇÕES PRELIMINARES DO DIREITO
Revista do Direito Público, 2022 A presente resenha tem por finalidade apresentar o surgimento e a positivação no ordenamento jurídico dos títulos de crédito decorreram do desenvolvimento das relações comerciais que se tornaram mais complexas, necessitando da criação de novos ...
L. Costa
semanticscholar +1 more source
Revista Direito e Práxis, 2021 Resumo Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e ...
Carla Osmo, F. Fanti
semanticscholar +1 more source