Results 11 to 20 of about 1,049,778 (185)
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2021 A análise dos elementos centrais dos ilícitos e sanções administrativas à luz da tutela dos direitos e garantias decorrentes da cláusula geral do devido processo legal administrativo em cotejo as disposições previstas na Lei de Introdução às Normas do ...
E. Moura
semanticscholar +1 more source
Entry to Study Expectations of Science, Technology, Engineering and Mathematics Postgraduate Taught Students [PDF]
, 2016 There is extensive knowledge of learning and teaching behaviour and practice at undergraduate level, but limited, albeit increasing, of postgraduate taught study.
Direito, I, Morgan, M
core +3 more sources
EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, 2021 O presente artigo tem por finalidade analisar o instituto da multiparentalidade e seus efeitos no direito de família. Como sabido, o ingresso da multiparentalidade, pela via jurisprudencial, se deu com o julgamento do tema de Repercussão Geral 622 ...
F. Lobo
semanticscholar +1 more source
Serviço privado de transporte por fretamento e sua intermediação por aplicativos
Revista do Direito, 2021 O estudo, inserido em pesquisa sobre o regime jurídico da economia de compartilhamento no Brasil, analisa a jurisprudência e as normas constitucionais e legais sobre os serviços privados de transporte por fretamento e sobre a possibilidade de sua ...
Carlos Ari Sundfeld +3 more
doaj +1 more source
Revista Brasileira de Direito Civil, 2021 O fundamento do direito ao esquecimento encontra-se na privacidade, que inclui o segredo da vida privada. No entanto, sabe-se que a liberdade de imprensa e a livre circulacao da informacao poderao prevalecer frente a esses direitos e interesses, a ...
Maria de Fátima Pereira de Sá +1 more
semanticscholar +1 more source
Direito e políticas públicas: mapa da área
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2021 A relação entre direito e políticas públicas é marcada tanto pela complexidade, quanto pela imprecisão semântica envolvendo os dois termos. Em razão da abordagem Direito e Políticas Públicas ser ainda recente, são escassos os trabalhos que apresentam uma
William H. Clune
semanticscholar +1 more source
Ambiente, 2020 Pretende-se neste trabalho, tratar da temática em torno da mulher indígena brasileira, entendendo seu gênero numa visão geral como mulher- bem como sua especificidade dentro de sua condição étnica, além de contextualizar seus direitos basilares e os "limites" da lei para consigo.
Maria do Rosário Coelho +1 more
openaire +2 more sources
Volume 13, number 1, Jan./Mar. 2024 ISSN 2358-1824 The Iberoamerican Journal of Health Law is a quarterly open access publication dedicated to the dissemination of scholarly research in health law in iberoamerican region.
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário +2 more
core +8 more sources
Do direito à cidade ao direito dos lugares
Urbe : Revista Brasileira de Gestão Urbana, 2020 Resumo Uma reivindicação central para os movimentos urbanos está associada ao direito à cidade, proposto por Henri Lefebvre, que se apresenta inserido nas discussões e projeções dos direitos humanos e fundamentais.
semanticscholar +1 more source