Use of Urinary Pregnanediol 3-glucuronide to Confirm Ovulation [PDF]
, 2013 Objective Urinary hormonal markers may assist in increasing the efficacy of Fertility Awareness Based Methods (FABM). This study uses urinary pregnanediol-3a-glucuronide (PDG) testing to more accurately identify the infertile phase of the menstrual cycle
Boehringer, H. +6 more
core +2 more sources
Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença [PDF]
Cadernos de Pesquisa, 2002 O artigo estuda a importância do direito à educação escolar, que, mais do que uma exigência contemporânea ligada aos processos produtivos e de inserção profissional, responde a valores da cidadania social e política. Buscam-se no processo histórico da modernidade, no acervo doutrinário e no conjunto normativo, inclusive internacional, as bases desses ...
openaire +4 more sources
Do direito à cidade ao direito dos lugares
Urbe : Revista Brasileira de Gestão Urbana, 2020 Resumo Uma reivindicação central para os movimentos urbanos está associada ao direito à cidade, proposto por Henri Lefebvre, que se apresenta inserido nas discussões e projeções dos direitos humanos e fundamentais.
semanticscholar +1 more source
Inteligência artificial aplicada ao direito e o direito da inteligência artificial
Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, 2021 O desenvolvimento de tecnologias de inteligência artificial é relevante para o Direito por duas razões distintas, mas relacionadas. De um lado, a adoção de tecnologias inteligentes em aplicações no setor público e privado, em especial em contextos de ...
Juliano Souza de Albuquerque Maranhão +2 more
semanticscholar +1 more source
EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, 2021 O presente artigo tem por finalidade analisar o instituto da multiparentalidade e seus efeitos no direito de família. Como sabido, o ingresso da multiparentalidade, pela via jurisprudencial, se deu com o julgamento do tema de Repercussão Geral 622 ...
F. Lobo
semanticscholar +1 more source
The judiciary and the contributions of the Brazilian code of civil procedure in legal security, predictability and consistency of decisions-model inspired by the English system (judicial accountability) [PDF]
, 2019 Based on the effectiveness of the guarantees of legal certainty, predictability and fairness, this article analyzes the main contributions of the Code of Civil Procedure (Law 13.105 / 2015).
Kauffman, Marcos
core +1 more source
O passado revolucionário: descolonizando o direito e os direitos humanos [PDF]
, 2013 Combining a radical revision of the historical formation of occidental law with perspectives derived from decolonial thought, this paper advances a deconstruction of occidental law. That deconstruction is then brought to bear on human rights. Although
Fitzpatrick, Peter
core +2 more sources
Serviço privado de transporte por fretamento e sua intermediação por aplicativos
Revista do Direito, 2021 O estudo, inserido em pesquisa sobre o regime jurídico da economia de compartilhamento no Brasil, analisa a jurisprudência e as normas constitucionais e legais sobre os serviços privados de transporte por fretamento e sobre a possibilidade de sua ...
Carlos Ari Sundfeld +3 more
doaj +1 more source
O direito da parturiente ao acompanhante como instrumento de prevenção à violência obstétrica
Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2020 Objetivo: realizar uma revisão sistemática de estudos acerca da violência obstétrica, refletindo sobre o direito da parturiente ao acompanhante enquanto meio de prevenção da incolumidade de sua saúde física e psicológica.
Natalie Maria de Oliveira de Almeida +1 more
semanticscholar +1 more source