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O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia
Revista de Direito Sanitário, 2022 O presente artigo analisou o teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. Por intermédio do método dedutivo, este trabalho teve como objetivos específicos a conceituação e a explanação do teletrabalho, em cotejo com o home ...
Leda Maria Messias da Silva +1 more
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História, Ciências, Saúde: Manguinhos, 2021 Resumo O artigo propõe um contributo para a historiografia sobre as dimensões sociais da saúde veterinária em contexto colonial e seus efeitos na pecuária a partir do caso do sul de Moçambique, região onde o gado bovino ocupou historicamente um papel ...
Bárbara Direito
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Direito da criança e do adolescente
Revista de Direito, 2022 O presente estudo trata do uso e abuso da imagem infantojuvenil em redes sociais, a fim de delimitar em que conjuntura a exposição de imagens pueris em redes sociais viola seu direito de imagem.
Wilma Alves Santos Vivas, R. Souza
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Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro
Revista FAPAD - Revista da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito, 2021 A atual Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) remete ao conhecido Decreto-Lei no 4.657/42. O Decreto, originariamente, tinha batismo diverso, sendo indevidamente intitulado de Lei de Introdução ao Código Civil (LICC).
Luciano L. Figueiredo
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LIÇÕES PRELIMINARES DO DIREITO
Revista do Direito Público, 2022 A presente resenha tem por finalidade apresentar o surgimento e a positivação no ordenamento jurídico dos títulos de crédito decorreram do desenvolvimento das relações comerciais que se tornaram mais complexas, necessitando da criação de novos ...
L. Costa
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A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2021 A análise dos elementos centrais dos ilícitos e sanções administrativas à luz da tutela dos direitos e garantias decorrentes da cláusula geral do devido processo legal administrativo em cotejo as disposições previstas na Lei de Introdução às Normas do ...
E. Moura
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Revista Direito e Práxis, 2021 Resumo Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e ...
Carla Osmo, F. Fanti
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Inteligência artificial aplicada ao direito e o direito da inteligência artificial
Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, 2021 O desenvolvimento de tecnologias de inteligência artificial é relevante para o Direito por duas razões distintas, mas relacionadas. De um lado, a adoção de tecnologias inteligentes em aplicações no setor público e privado, em especial em contextos de ...
Juliano Souza de Albuquerque Maranhão +2 more
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Ambiente, 2020 Pretende-se neste trabalho, tratar da temática em torno da mulher indígena brasileira, entendendo seu gênero numa visão geral como mulher- bem como sua especificidade dentro de sua condição étnica, além de contextualizar seus direitos basilares e os "limites" da lei para consigo.
Maria do Rosário Coelho +1 more
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EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, 2021 O presente artigo tem por finalidade analisar o instituto da multiparentalidade e seus efeitos no direito de família. Como sabido, o ingresso da multiparentalidade, pela via jurisprudencial, se deu com o julgamento do tema de Repercussão Geral 622 ...
F. Lobo
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