Results 31 to 40 of about 1,049,778 (185)

Métodos Empíricos Aplicados à Análise Econômica do Direito [PDF]

open access: yesEm: YEUNG, Luciana L. (Org.). An\'alise Econ\^omica do Direito: Temas Contempor\^aneos. S\~ao Paulo: Actual, 2020, 2021
Nas \'ultimas d\'ecadas houve forte mudan\c{c}a no perfil das publica\c{c}\~oes em an\'alise econ\^omica do direito e nos m\'etodos emp\'iricos mais utilizados. Por\'em, nos pr\'oximos anos a mudan\c{c}a pode ser maior e mais r\'apida, exigindo adapta\c{c}\~ao dos pesquisadores da \'area.
arxiv  

O direito da parturiente ao acompanhante como instrumento de prevenção à violência obstétrica

open access: yesCadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2020
Objetivo: realizar uma revisão sistemática de estudos acerca da violência obstétrica, refletindo sobre o direito da parturiente ao acompanhante enquanto meio de prevenção da incolumidade de sua saúde física e psicológica.
N. Almeida, Edith Maria Barbosa Ramos
semanticscholar   +1 more source

Privacidade digital como direito do cidadao: o caso dos grupos indigenas do Brasil [PDF]

open access: yesarXiv, 2021
The article presents a brief review of the Brazilian legislation that impacts indigenous communities' digital privacy rights through governmental data collection. Furthermore, the article aims to discuss the need to collect sensitive data from indigenous communities without the participation of the same communities in developing the features for the ...
arxiv  

The employment expectations of Masters Engineering students in the UK [PDF]

open access: yes, 2019
Since the mid-1990s, master's level study has experienced massification in terms of participation in the UK. Although the Higher Education Academy undertakes valuable surveys examining the master's and research postgraduate student experience, they occur
Direito, I., Morgan, Michelle
core   +1 more source

Violência obstétrica no Brasil: um conceito em construção para a garantia do direito integral à saúde das mulheres

open access: yesCadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2020
Introdução: a violência obstétrica vem sendo entendida como toda violência física, moral, patrimonial ou psicológica praticada contra as mulheres no momento do parto, pós-parto e puerpério, sendo constatada em diversas práticas que ocorrem nos sistemas ...

semanticscholar   +1 more source

Proteção intelectual de obras produzidas por sistemas baseados em inteligência artificial: uma visão tecnicista sobre o tema [PDF]

open access: yesarXiv, 2022
The pervasiveness of Artificial Intelligence (AI) is unquestionable in our society. Even in the arts, AI is present. A notorious case is the song "Hey Ya!" of the OutKast group, successful in the 2000s. At this time, the music industry began to make decisions based on data to strategize based on predictions of listeners' habits.
arxiv  

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE E OS PRECEDENTES INTERNACIONAIS QUE VIABILIZAM A DENÚNCIA DO ESTADO BRASILEIRO POR HOMO-TRANSFOBIA INSTITUCIONALIZADA AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

open access: yesInternational Journal of Digital Law, 2020
No trabalho analisam-se sob a ótica dos Direitos Fundamentais, da Igualdade e dos precedentes já existentes na Corte Interamericana de Direitos Humanos a viabilidade jurídica do ajuizamento da denúncia de homo-transfobia institucionalizada por parte do ...
Rainer Bomfim, A. Bahia
semanticscholar   +1 more source

DIFICULDADES DA PROTEÇÃO NO BRASIL DO MEIO AMBIENTE SADIO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

open access: yesInternational Journal of Digital Law, 2020
O direito ao meio ambiente é protegido em âmbito internacional e nacional. Dentro do sistema brasileiro há previsão no artigo 225 da Constituição Federal garantindo a todos o direito ao meio ambiente equilibrado e no art.
C. Azevedo   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Direito sanitário

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2011
Resenha ...
openaire   +5 more sources

DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADOS AO DIREITO PRIVADO

open access: yesRevista Vianna Sapiens, 2018
O presente trabalho possui o intuito de analisar a aplicação e efetividade dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares, onde se reconhece o Direito Privado. A reflexão abrigará conceitos e evolução histórica dos Direitos Fundamentais e se desenvolverá a luz do direito comparado.
Rafael Pleutin Arakaki, Samya Abud
openaire   +3 more sources

Home - About - Disclaimer - Privacy