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Direito e políticas públicas: mapa da área

open access: yesA&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2021
A relação entre direito e políticas públicas é marcada tanto pela complexidade, quanto pela imprecisão semântica envolvendo os dois termos. Em razão da abordagem Direito e Políticas Públicas ser ainda recente, são escassos os trabalhos que apresentam uma
William H. Clune
semanticscholar   +1 more source

DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADOS AO DIREITO PRIVADO

open access: yesRevista Vianna Sapiens, 2018
O presente trabalho possui o intuito de analisar a aplicação e efetividade dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares, onde se reconhece o Direito Privado. A reflexão abrigará conceitos e evolução histórica dos Direitos Fundamentais e se desenvolverá a luz do direito comparado.
Rafael Pleutin Arakaki, Samya Abud
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Direito sanitário

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2011
Resenha ...
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Direitos humanos para humanos direitos

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direitos Humanos, 2022
Resumo: Análise da disseminação da frase ‘Direitos humanos para humanos direitos’ como um meme. A partir da análise do Relatório Final sobre Violações de Direitos Humanos na Mídia Brasileira da Comissão Permanente de Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, verificamos se esta frase, tão presente no ...
Janaina Soares Gallo   +1 more
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DIREITO INSURGENTE E DIREITOS HUMANOS

open access: yesRevista Culturas Jurídicas, 2021
Este artigo apresenta as lutas por resistências protagonizada pelos povos indígenas ou originários mexicanos frente a ofensiva econômica, política e jurídica do capitalismo nos tempos atuais. Precisamente, analisa experiências de defesa dos direitos dos povos indígenas proclamadas e exercidas a partir de insurgências político-jurídicas que produzem um ...
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A Framework for the Design and Implementation of Learning Objects: a Competence-based Approach [PDF]

open access: yes, 2008
This paper presents a framework for the design and implementation of learning objects using a competence-based approach. This framework is illustrated by the development of a standalone Windows application (Trilho GOA) whose primary purpose is to create ...
Antunes, Pedro   +5 more
core   +1 more source

Experiences of disrespect and abuse during childbirth in the World Health Organization European region: A mixed‐method study among 22 countries

open access: yesInternational Journal of Gynecology &Obstetrics, EarlyView.
Abstract Objective Despite advancements in maternity quality care worldwide, mistreatment of women during childbirth persists. Currently, there is a gap of knowledge on the occurrence of disrespect and abuse during childbirth in the World Health Organization (WHO) European region.
Anna Galle   +126 more
wiley   +1 more source

Apps for IMproving FITness and increasing physical activity among young people: the AIMFIT pragmatic randomized controlled trial

open access: yes, 2015
BACKGROUND: Given the global prevalence of insufficient physical activity (PA), effective interventions that attenuate age-related decline in PA levels are needed.
Direito, Artur   +3 more
core   +2 more sources

Taxonomic treatment, geographic distribution and preliminar conservation status of Croton sect. Barhamia subsect. Barhamia (Euphorbiaceae) in Brazil

open access: yesNordic Journal of Botany, EarlyView.
The genus Croton (Euphorbiaceae) is an exceptionally megadiverse genus, encompassing roughly 1200 species that are predominantly distributed across tropical regions globally. For the New World, the genus is organized into three subgenera (Adenophylli, Geiseleria and Quadrilobi) and 31 sections, with C. sect. Barhamia standing out with its approximately
Nicolas Giovanny Burilli   +2 more
wiley   +1 more source

Direito, Teoria do Direito e Direito Penal

open access: yesRevista do Serviço Público, 2017
Entre a Teoria Geral do Direito, em sua tentativa de elaborar os esquemas conceptuais necessários para as operações da Ciência Jurídica, e o Direito Penal, como disciplina especial, ainda se manifesta uma espécie de décalage, seja decorrente da falta de informação dos criminalistas, no que tange ao avanço da Teoria Geral, seja pela adaptação apressada ...
openaire   +2 more sources

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