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Direito e políticas públicas: mapa da área
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2021 A relação entre direito e políticas públicas é marcada tanto pela complexidade, quanto pela imprecisão semântica envolvendo os dois termos. Em razão da abordagem Direito e Políticas Públicas ser ainda recente, são escassos os trabalhos que apresentam uma
William H. Clune
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Use of Urinary Pregnanediol 3-glucuronide to Confirm Ovulation [PDF]
, 2013 Objective Urinary hormonal markers may assist in increasing the efficacy of Fertility Awareness Based Methods (FABM). This study uses urinary pregnanediol-3a-glucuronide (PDG) testing to more accurately identify the infertile phase of the menstrual cycle
Boehringer, H. +6 more
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Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença [PDF]
Cadernos de Pesquisa, 2002 O artigo estuda a importância do direito à educação escolar, que, mais do que uma exigência contemporânea ligada aos processos produtivos e de inserção profissional, responde a valores da cidadania social e política. Buscam-se no processo histórico da modernidade, no acervo doutrinário e no conjunto normativo, inclusive internacional, as bases desses ...
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Do direito à cidade ao direito dos lugares
Urbe : Revista Brasileira de Gestão Urbana, 2020 Resumo Uma reivindicação central para os movimentos urbanos está associada ao direito à cidade, proposto por Henri Lefebvre, que se apresenta inserido nas discussões e projeções dos direitos humanos e fundamentais.
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O passado revolucionário: descolonizando o direito e os direitos humanos [PDF]
, 2013 Combining a radical revision of the historical formation of occidental law with perspectives derived from decolonial thought, this paper advances a deconstruction of occidental law. That deconstruction is then brought to bear on human rights. Although
Fitzpatrick, Peter
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O direito da parturiente ao acompanhante como instrumento de prevenção à violência obstétrica
Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2020 Objetivo: realizar uma revisão sistemática de estudos acerca da violência obstétrica, refletindo sobre o direito da parturiente ao acompanhante enquanto meio de prevenção da incolumidade de sua saúde física e psicológica.
N. Almeida, Edith Maria Barbosa Ramos
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DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADOS AO DIREITO PRIVADO
Revista Vianna Sapiens, 2018 O presente trabalho possui o intuito de analisar a aplicação e efetividade dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares, onde se reconhece o Direito Privado. A reflexão abrigará conceitos e evolução histórica dos Direitos Fundamentais e se desenvolverá a luz do direito comparado.
Rafael Pleutin Arakaki, Samya Abud
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