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Litigation and new technologies in post-conventional societies [PDF]
, 2012 The increase in the volume of litigation verified since the 1990’s, having the Brazilian society as context, made the judiciary open itself to new technologies which facilitate the access to justice, as well as to a faster resolution of the demands ...
Bannwart Junior, Clodomiro José +1 more
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A translated utopia: Embodied communication, media ideologies, and Star Trek's Universal Translator
Journal of Linguistic Anthropology, Volume 35, Issue 3, December 2025.Abstract This paper uses Star Trek's “Universal Translator” (UT) as a point of departure for considering the imagined future of mediated linguistic interactions and of contact across difference. Although such a technology does not exist, taking its potentialities seriously as folkloric devices allows for an exploration of ideologies relating to ...
Sarah Shulist
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Constitucionalização do direito das obrigações [PDF]
, 2006 Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o direito público e o direito privado. Analisa a despatrimonialização do direito civil e a constitucionalização do direito das obrigações, tendo em vista sua ...
Fiuza, César, Marques, Emanuel Adilson
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The International Journal of Health Planning and Management, Volume 40, Issue 6, Page 1279-1288, November 2025.ABSTRACT Objective To analyse the spatial distribution of Specialised Rehabilitation Centres (CERs) in Brazil, considering the prevalence of persons with disabilities (PWD), socioeconomic factors, and health financing. Methods An ecological study design was employed, using descriptive and Bayesian spatial regression analyses on data from 438 health ...
Paulo Henrique dos Santos Mota +4 more
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A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito [PDF]
, 2007 A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitucional, e especialmente da teoria dos direitos fundamentais.
Fensterseifer, Tiago
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Phytotherapy Research, Volume 39, Issue 10, Page 4950-4971, October 2025.Catalpol's potential in inhibiting cancer development and progression through various pathways. ABSTRACT Catalpol, a natural iridoid glycoside known for its anti‐proliferative effects, has been proposed as an anticancer compound. Catalpol targets critical processes involved in cancer cell progression, like malignant proliferation, apoptosis, and ...
Lucas Fornari Laurindo +13 more
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Do valor normativo da Lei Geral Tributária (a questão do valor reforçado) [PDF]
, 2012 “Volume V - Direito internacional e direito da União Europeia; Direito internacional privado e direito marítimo; Direito financeiro e direito fiscal”O presente estudo tem em vista averiguar em que medida um dos diplomas estruturantes do Ordenamento ...
Rocha, Joaquim Freitas
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Autism Research, Volume 18, Issue 9, Page 1861-1876, September 2025.ABSTRACT Activation of the temporoparietal junction (TPJ) is reduced in autism spectrum disorder (ASD) during social cognitive tasks. Therefore, anodal transcranial direct current stimulation (tDCS) of the TPJ may enhance social cognitive abilities in autistic individuals. In a multicenter, randomized, sham‐controlled, double‐blind parallel‐group Phase‐
Christina Luckhardt +18 more
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Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Neves, Gustavo Bregalda
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Direitos Fundamentais, Direito Tributário e análise econômica do Direito
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2009 Pretende o presente texto verificar as relações entre o estudo da denominada análise econômica do Direito e o Direito Tributário, bem como as contribuições que podem surgir desta pesquisa. Objetiva, especialmente, verificar como a análise econômica do Direito Tributário pode auxiliar na busca da efetividade do financiamento dos Direitos Fundamentais.
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