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A família no Direito Romano e no Direito Português

open access: yesRevista Jurídica da FA7, 2023
Objetivo: Breve análise da conceção de família à luz do direito romano e do direito civil português contemporâneo. Metodologia: Recorreu-se ao método jurídico descritivo através de instrumentos qualitativos com delineamentos transversais correlacionais/causais que incluem textos didáticos e legislativos. Resultados: A família romana difere ...
openaire   +2 more sources

Filosofia do Direito e Direitos Humanos

open access: yes, 2023
É no complexo cenário de evolução das relações sociais, do fenômeno do poder social ou econômico que os pesquisadores, ora autores, elaboram e desenvolvem as linhas de reflexão das quais resultaram os artigos ora publicizados com grande brilhantismo nos grupos de pesquisa do PPGCJ/UFPB e nos demais grupos de pesquisa dos autores da coletânea, além da ...
Gustavo Barbosa de Mesquita Batista   +3 more
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Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2020
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil.
A. Soares, L. P. S. E. Souza
semanticscholar   +1 more source

Experiences of disrespect and abuse during childbirth in the World Health Organization European region: A mixed‐method study among 22 countries

open access: yesInternational Journal of Gynecology &Obstetrics, EarlyView.
Abstract Objective Despite advancements in maternity quality care worldwide, mistreatment of women during childbirth persists. Currently, there is a gap of knowledge on the occurrence of disrespect and abuse during childbirth in the World Health Organization (WHO) European region.
Anna Galle   +126 more
wiley   +1 more source

DIFICULDADES DA PROTEÇÃO NO BRASIL DO MEIO AMBIENTE SADIO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

open access: yesInternational Journal of Digital Law, 2020
O direito ao meio ambiente é protegido em âmbito internacional e nacional. Dentro do sistema brasileiro há previsão no artigo 225 da Constituição Federal garantindo a todos o direito ao meio ambiente equilibrado e no art.
C. Azevedo   +1 more
semanticscholar   +1 more source

The Business of Belonging: Homocapitalism, Homonormativity and Cu/Queer Economic Geographies in São Paulo, Brazil

open access: yesAntipode, EarlyView.
Abstract This paper examines corporate LGBTQ+ activism and the productive incorporation of queers into capitalism in Brazil. Mobilising transnational queer materialist critiques in tandem with critical perspectives from teoria do cu, the paper sheds light on how homonormativity operates not simply as a set of cultural norms or representational tropes ...
Olimpia Burchiellaro
wiley   +1 more source

A Framework for the Design and Implementation of Learning Objects: a Competence-based Approach [PDF]

open access: yes, 2008
This paper presents a framework for the design and implementation of learning objects using a competence-based approach. This framework is illustrated by the development of a standalone Windows application (Trilho GOA) whose primary purpose is to create ...
Antunes, Pedro   +5 more
core   +1 more source

Apps for IMproving FITness and increasing physical activity among young people: the AIMFIT pragmatic randomized controlled trial

open access: yes, 2015
BACKGROUND: Given the global prevalence of insufficient physical activity (PA), effective interventions that attenuate age-related decline in PA levels are needed.
Direito, Artur   +3 more
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MEDIDAS SANITÁRIAS E FEDERALISMO COOPERATIVO: DECISÕES CONFLITANTES DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA PANDEMIA DA COVID-19

open access: yesDireito, Processo e Cidadania, 2022
O presente trabalho busca analisar decisões judiciais proferidas no Brasil durante a pandemia da Covid-19 que adotaram entendimentos contrários ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 672/DF, do Supremo Tribunal Federal, que ...
Paulo César Rebouças Torquato Filho   +1 more
doaj   +1 more source

Direito, Teoria do Direito e Direito Penal

open access: yesRevista do Serviço Público, 2017
Entre a Teoria Geral do Direito, em sua tentativa de elaborar os esquemas conceptuais necessários para as operações da Ciência Jurídica, e o Direito Penal, como disciplina especial, ainda se manifesta uma espécie de décalage, seja decorrente da falta de informação dos criminalistas, no que tange ao avanço da Teoria Geral, seja pela adaptação apressada ...
openaire   +2 more sources

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