Results 51 to 60 of about 1,362,903 (307)
International Journal of Digital Law, 2020 No trabalho analisam-se sob a ótica dos Direitos Fundamentais, da Igualdade e dos precedentes já existentes na Corte Interamericana de Direitos Humanos a viabilidade jurídica do ajuizamento da denúncia de homo-transfobia institucionalizada por parte do ...
Rainer Bomfim +1 more
semanticscholar +1 more source
Direito Ambiental Novos Direitos
Revista do Curso de Direito, 2007 O artigo trata da questao ambiental que surgiu de forma explosiva nas ultimas decadas, observada pelo vies do direito ambiental. Visto que as formas juridicas estao vinculadas ao desenvolvimento da civilizacao, e que os impactos ambientais podem levar ao desequilibrio que ameaca a propria humanidade, o direito tem papel primordial no debate do ...
openaire +1 more source
, 2016 A comunicação de Ciência nas escolas de 1o Ciclo limita-se, muitas vezes, à abordagem superficial dos conteúdos previstos nas metas curriculares da área de Estudo do Meio, sem recurso a actividades experimentais, laboratoriais ou de campo.
Dias, Hugo Direito +2 more
core
How Often Are Hospitalised Children Physically Restrained During Painful and Stressful Procedures?
Journal of Clinical Nursing, Volume 35, Issue 2, Page 822-838, February 2026.ABSTRACT Aim To analyse the incidence of physical restraint use during painful and stressful procedures in hospitalised children, as well as the factors associated with its use. Design Observational, longitudinal and prospective study. Methods Children aged between 28 days and 10 years in a public hospital in Brazil were each observed undergoing ...
Danton Matheus de Souza +5 more
wiley +1 more source
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020 Este artigo pretende oferecer uma análise geral do paradigma procedimentalista de direito de Jürgen Habermas, demonstrando em que medida o teórico do agir comunicativo o apresenta como uma alternativa ao niilismo que paira sobre o papel do direito nas ...
Felipe Rodolfo de Carvalho
doaj +1 more source
, 2020 PARTE I ESTADO DE DIREITO..................................................................................................................... 2 1EM JEITO DE INTRODUÇÃO ......................................................................................
J. Canotilho
semanticscholar +1 more source
DIFICULDADES DA PROTEÇÃO NO BRASIL DO MEIO AMBIENTE SADIO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
International Journal of Digital Law, 2020 O direito ao meio ambiente é protegido em âmbito internacional e nacional. Dentro do sistema brasileiro há previsão no artigo 225 da Constituição Federal garantindo a todos o direito ao meio ambiente equilibrado e no art.
C. Azevedo +1 more
semanticscholar +1 more source
DIREITO NATURAL - DIREITO CULTURAL
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 1956 . A objecao nao e original. Conheciamo-Ia atraves das obras de KELSEN, de RADBRUCH, de HAESAERT e GRUVITCH. Este, sobretudo, explorou-a a fundo, no seu grande livro L'Id~e du Droit Social e nos artigos da polemica com LE FUR, e AILET, pelos Archives de Philosophie du Droit.
openaire +2 more sources
Veterinary Dermatology, Volume 37, Issue 1, Page 140-147, February 2026.Background: Normal hydration of the canine epidermis is imperative for cutaneous homeostasis. Xerosis may be encountered in canine atopic dermatitis and may be aggravated by topical antiseptics. Hypothesis and Objectives: To evaluate the hydrating properties and the safety of a spray (Sensiderm spray; MP Labo) when applied after shampooing healthy dogs
Adamantia Pseftogka +3 more
wiley +1 more source
European Journal of Sport Science, Volume 26, Issue 1, January 2026.ABSTRACT This study investigated the effect of monophasic oral contraceptive (OC) use on self‐paced cycling performance, thermoregulation, and skeletal muscle strength and contractile properties in healthy women. Eight physically active women performed 30 min fixed intensity cycling at 50% Wmax, followed by a 30 min self‐paced time trial (TT) with each
Katie James +2 more
wiley +1 more source