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Direito Ambiental Novos Direitos

open access: yesRevista do Curso de Direito, 2007
O artigo trata da questao ambiental que surgiu de forma explosiva nas ultimas decadas, observada pelo vies do direito ambiental. Visto que as formas juridicas estao vinculadas ao desenvolvimento da civilizacao, e que os impactos ambientais podem levar ao desequilibrio que ameaca a propria humanidade, o direito tem papel primordial no debate do ...
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At their fingertips: What is the impact of online reporting of domestic violence?

open access: yesPublic Administration Review, EarlyView.
Abstract Global reports indicate that 307 million women have suffered physical or sexual intimate partner violence during the last 12 months. Yet, chronic underreporting of domestic violence (DV) is still a reality in the United States and worldwide. The process of going to a police station and reporting DV is extremely burdensome, leading to numerous ...
Marylis C. Fantoni
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INICIAIS

open access: yesRevista Direito Mackenzie, 2021
Revista Direito
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Renaissance culture, emblems, and interdisciplinary research: the reception of Alciato in Coimbra☆

open access: yesRenaissance Studies, EarlyView.
Abstract Bearing in mind that emblem books were a manifestation of humanistic culture and its natural interdisciplinary, this paper discusses how the early reception of Alciato's Emblemata in Coimbra (Portugal) had an impact on artists, literary authors, jurists, and Jesuit teachers.
Filipa Araújo
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A educação como direito social e a escola como espaço protetivo de direitos: uma análise à luz da legislação educacional brasileira

open access: yesEducação e Pesquisa, 2019
Resumo Problematiza-se neste artigo de revisão documental e bibliográfica, pertencente à área de estudos em Educação em Direitos Humanos (EDH), a qualidade social da educação escolar a partir da análise da sua institucionalidade no marco normativo ...
Émina Santos
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DIREITO NATURAL - DIREITO CULTURAL

open access: yesRevista da Faculdade de Direito UFPR, 1956
. A objecao nao e original. Conheciamo-Ia atraves das obras de KELSEN, de RADBRUCH, de HAESAERT e GRUVITCH. Este, sobretudo, explorou-a a fundo, no seu grande livro L'Id~e du Droit Social e nos artigos da polemica com LE FUR, e AILET, pelos Archives de Philosophie du Droit.
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Direito cosmopolítico e direitos humanos

open access: yesEspaço Jurídico, 2011
O artigo analisa as possibilidades do processo de globalização, por intermédio de uma leitura contemporânea do projeto kantiano do direito cosmopolítico, que se expressa na filosofia dos direitos humanos. A fundamentação filosófica do projeto cosmopolítico kantiano deita as suas raízes na ideia de valores morais universais, inerentes na ordem política ...
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Integração contínua no 5GASP [PDF]

open access: yes, 2021
The wide adoption of an NFV-oriented paradigm by network operators proves the importance of NFV in the future of communication networks. This paradigm allows network operators to speed up the development process of their services, decoupling hardware ...
Direito, Rafael das Neves Simões
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Breaking the Mold: Brazil's Foreign Policy Insights

open access: yesLatin American Policy, Volume 16, Issue 2, June 2025.
ABSTRACT Brazilian foreign policy studies have traditionally focused on the institutional role of Itamaraty, often overlooking the influence of academia in shaping diplomatic debates. While the Ministry of Foreign Affairs has historically led policy formulation, academic actors have contributed with intellectual frameworks that shape diplomatic ...
Diego S. Crescentino
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A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo: A construção de um conceito à luz da jurisprudência mundial

open access: yes, 2019
Resenha da obra “A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo: A construcao de um conceito juridico a luz da jurisprudencia mundial" de autoria do professor doutor e ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso (Belo ...
J. Goulart
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