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Educação (Santa Maria. Online), 2023 O presente artigo tem como objetivo analisar criticamente as políticas e práticas que visam assegurar o direito à educação no contexto angolano agora (durante a pandemia da Covid-19) e depois (nova normalidade) em correlação com os impactos do antigo ...
António António +2 more
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Revista de Constitucionalização do Direito BrasileiroEste trabalho discorre sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), objetivando analisar a desigualdade educacional sofrida por este grupo e as políticas públicas de inclusão voltadas para o acesso à educação.
Pietra Malacrida Garcia +1 more
doaj +2 more sources
O Direito à Educação Infantil nos Tribunais de Justiça do Brasil
Educação & Realidade, 2019 O presente artigo objetiva mapear as ações coletivas julgadas pelos Tribunais de Justiça do Brasil que discutem o direito à educação infantil. Analisaram-se as decisões dos 27 tribunais estaduais brasileiros, proferidas no período de outubro de 2005 a ...
Barbara Cristina Hanauer Taporosky +1 more
doaj +2 more sources
O Projeto de Educação em Tempo Integral no Estado do Amazonas como garantia do Direito à Educação
Revista da FAEEBA. Educação e Contemporaneidade, 2023 Este trabalho discute o Projeto de Educação em Tempo Integral implantado no Amazonas. A educação em tempo integral é uma política educacional implantada no Brasil em 1950, servindo de exemplo para a criação de outros programas a exemplo do Centro ...
Â. M. Oliveira +1 more
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Fênix - Revista de História e Estudos Culturais, 2023 O objetivo do artigo é discutir o histórico do direito à educação superior em duas perspectivas: a da extensão e a da expansão da universidade brasileira, do século XIX aos dias atuais.
Darlan WOCIECHOSKI Pez, A. Catani
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Anais do Congresso de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação, 2023 A pesquisa interdisciplinar e diagnóstica discute os mecanismos de exigibilidade, individuais e coletivos, voltados à realização do direito social à educação, como forma de justiciabilidade.
Emily Santos +1 more
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O direito à educação integral na Amazônia
Revista Histedbr On-line, 2022 Este artigo aborda o direito à educação integral, contido na agenda da política pública brasileira, após a Constituição Federal (CF) de 1988 (BRASIL, 1988), Lei de Diretrizes e Bases da Educação (BRASIL, 1996) e nos Planos de Educação (BRASIL, 2001, 2014)
Ângela Rocha dos Santos, M. Colares
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O direito à educação em tempos de pandemia: desafios da avaliação emancipatória
Estudos em Avaliação Educacional, 2022 No texto, objetivamos discutir o direito à educação em diálogo com percepções sobre procedimentos de ensino e avaliação no contexto da pandemia. O trabalho, com abordagem qualitativa, dialoga com argumentos bibliográficos, documentais e empíricos.
Ana Maria Eyng +3 more
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Direito à educação da pessoa com transtorno do espectro autista: obstáculos à sua efetivação
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 2021 A pesquisa objetiva analisar o direito à educação da pessoa com transtorno do espectro autista, os obstáculos existentes à sua implementação e os efeitos verificados no desenvolvimento e inclusão social do autista.
José Antonio Remedio, A. L. Alves
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DIREITO À EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Revista Espaço do Currículo, 2021 As orientações dos órgãos de gestão pública e de controle social das políticas educacionais para o período emergencial da pandemia, tem apresentado soluções burocráticas e padronizadas para dar seguimento ao ano letivo e ao currículo nas redes e sistemas
S. Hage +1 more
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