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Remição de pena pela leitura no Brasil: o direito à educação em disputa
, 2021 A educacao nas prisoes e prevista como uma das assistencias na Lei de Execucao Penal brasileira que deve ser garantida a todos os sujeitos privados de liberdade como direito e nao beneficio.
A. Godinho, E. Julião
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As escolas com localização diferenciada e o direito à educação
, 2021 Com seus direitos a terra, a cultura e a educacao reconhecidos na legislacao vigente, as populacoes do campo e os povos tradicionais passaram a ser objeto de atencao diferenciada tambem de politicas e programas educacionais.
M. Lima +2 more
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Entre gabinetes e fatos: Ministério Público Federal e direitos à educação e saúde
Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 2017 Renovado e fortalecido pela Constituição de 1988, o Ministério Público Federal criou grupos de trabalho para atuar em áreas prioritárias com maior especialização e coordenação nacional.
Mario Luis Grangeia
doaj +1 more source
Implicações e entraves da efetivação do direito à educação infantil no Brasil
Revista Histedbr On-line, 2020 Com a luta dos movimentos sociais organizados em prol do direito à uma educação infantil de qualidade no Brasil temos avançado no que diz respeito a legislação vigente, entretanto, constatamos a existência de muitos entraves na materialização do referido
Thais Andrea Carvalho de Figueirêdo Lopes
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Schème: Revista Eletrônica de Psicologia e Epistemologia GenéticasO presente trabalho tem como objetivo a discussão sobre a convergência necessária entre a Psicologia Genética e o Direito Educacional, nova área do conhecimento jurídico que abre possibilidades de atuação na educação visando à garantia da criança a um ...
A. Fontes
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Fechamento de Escolas no Campo: Negação do Direito à Educação
Educação, Ciência e CulturaEste artigo apresenta reflexões resultantes de uma pesquisa que tinha como objeto o fechamento de escolas no campo, entendido como negação do direito à educação a esses povos, cujo objetivo foi identificar as causas e implicações do fechamento de escolas
Maxwel Queiroz DO Nascimento +2 more
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Perspectiva, 2020 Este artigo resulta de uma pesquisa bibliográfica, que tem por objetivo analisar a relação entre as desigualdades sociais, as desigualdades educacionais, o fracasso escolar e a meritocracia no contexto educacional brasileiro.
Rachel Costa de Azevedo Mello, J. Moll
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PNE 2014-2024: (Não) cumprimento das metas e a efetividade do direito à educação
Estudos em Avaliação EducacionalO artigo, resultante de uma pesquisa documental, analisa as decorrências do (não) cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024 para a efetividade do direito à educação, no contexto do ensino fundamental.
Dirléia Fanfa Sarmento +2 more
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Fineduca, 2015 One of the indicators of educational inequalities in Brazil is the poor access to schooling from early childhood education on, especially in poverty contexts, where small children have historically had the right to education denied.
Adriana Dragone Silveira +1 more
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O financiamento da educação de jovens e adultos (EJA): elemento contraditório do direito à educação
Educação em revistaRESUMO Este artigo objetiva refletir sobre o financiamento da Educação de Jovens e Adultos inserida no contexto das políticas neoliberais do Brasil, à luz do materialismo histórico-dialético, baseado nas categorias contradição, mediação e essência ...
Francis Castro, R. D. D. Cruz
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