Results 41 to 50 of about 596,631 (216)

DIREITO À EDUCAÇÃO

Revista da Emeron, 2021
O presente artigo aborda a importante função do Poder Judiciário na concretização de políticas públicas de ensino. O trabalho versa sobre o direito fundamental à educação inserido no rol do chamado mínimo existencial, garantido pela cláusula da vedação ...
Angélica Ferreira de Oliveira Freire
semanticscholar   +1 more source

Renaissance Culture, Emblems, and Interdisciplinary Research: The Reception of Alciato in Coimbra☆

Renaissance Studies, Volume 39, Issue 3, Page 394-418, June 2025.
Abstract Bearing in mind that emblem books were a manifestation of humanistic culture and its natural interdisciplinary, this paper discusses how the early reception of Alciato's Emblemata in Coimbra (Portugal) had an impact on artists, literary authors, jurists, and Jesuit teachers.
Filipa Araújo
wiley   +1 more source

A relação entre do direito à educação e a comunicação no Estado de Direito [PDF]

, 2018
Tem o direito à educação como direito fundamental acompanhado na comunicação a evolução do Estado democrático? É possível encontrar o direito à educação consagrado quer ao nível do direito interno dos Estados, nos textos constitucionais, quer ao nível
Magalhães Silva, Maria Manuela, Muñoz Fernández, Nuria (Coordinador), Oliveira, Julieti Susi de (Coordinador), Ortega Pérez, Ana María (Coordinador), Resende Alves, Dora   +4 more
core  

Emotions in engineering education: A configurative meta‐synthesis systematic review

Journal of Engineering Education, Volume 113, Issue 4, Page 1287-1326, October 2024.
Abstract Background The study of emotions in engineering education (EEE) has increased in recent years, but this emerging, multidisciplinary body of research is dispersed and not well consolidated. This paper reports on the first systematic review of EEE research and scholarship.
Johanna Lönngren, Alberto Bellocchi, Maria Berge, Pia Bøgelund, Inês Direito, James L. Huff, Khairiyah Mohd‐Yusof, Homero Murzi, Nor Farahwahidah Abdul Rahman, Roland Tormey   +9 more
wiley   +1 more source

Brasil e Argentina : Estudo comparado sobre a inscrição do direito à educação [PDF]

, 2014
Apesar de estarmos no século XXI, refletir sobre a inscrição do direito à Educação e a responsabilidade estatal pela garantia desse direito, entendendo como oportunidade de acesso, permanência e qualidade, é um desafio que se impõe na atualidade, pois a ...
Araujo, Gilda Cardoso, Brahim, Cybele Barbosa   +1 more
core   +1 more source

Mulheres indígenas, ensino superior e colonialidade de gênero

Antropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia, 2020
A partir das narrativas de mulheres indígenas no ensino superior, refletimos sobre as suas vivências de múltipla discriminação: pela sua etnia, por serem mulheres, jovens e carentes. Objetivamos salientar as especificidades dos empecilhos enfrentados por
Elizabeth del Socorro Ruano-Ibarra, Victoria Miranda da Gama Oliveira   +1 more
doaj   +1 more source

Direito à educação e desigualdades

Debates em educação
Este artigo analisa os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o direito à educação no Brasil e a reprodução das desigualdades educacionais. Utilizando uma abordagem contextual baseada em indicadores socioeconômicos e educacionais, o estudo conclui que a ...
A. Duarte, Dalila Andrade Oliveira
semanticscholar   +1 more source

EDUCAÇÃO SUPERIOR: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-LEGISLATIVA E UM OLHAR NOS CURSOS DE DIREITO [PDF]

, 2013
O presente artigo traz à discussão o tema Educação Superior, sob uma perspectiva histórico-legislativa, com ênfase nos cursos de graduação em Direito. Visa analisar a trajetória da educação nacional segundo a Constituição Federal/88 e a Lei de Diretrizes
Nascimento, Maria do Rosário Pessoa
core  

Percursos do acesso ao PROEJA: um panorama do IFFluminense

Holos, 2020
Este artigo analisa a política de acesso dos estudantes ao Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia ...
Josemara Henrique da Silva Pessanha, Gerson Tavares do Carmo   +1 more
doaj   +1 more source

DIREITO À EDUCAÇÃO E A EXTENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA EDUCACAO BASICA EM MOÇAMBIQUE

Educação em Foco
Este artigo analisa a efetividade da ampliação da obrigatoriedade da Educação Básica em Moçambique, introduzida pela recente reforma educacional e a promulgação da Lei da Educação nº 18, de 28 de dezembro de 2018.
A. C. P. Gonçalves
semanticscholar   +1 more source