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PARA ONDE VAI O DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA?
No contexto da pandemia, este artigo reflete acerca do ensino remoto e do direito a educacao. Discutem-se acoes e interesses das corporacoes e empresarios do setor de educacao na expansao de negocios; legislacao e medidas de governos para oferta de ...
M. A. D. Silva, Edileuza Fernandes Silva
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A importância dos meios de comunicação na promoção do direito à educação e à informação [PDF]
O direito à educação e à informação são direitos fundamentais em democracia. Saber se os direito à educação e à informação e ao conhecimento se concretizam pela consagração constitucional do direito à educação e como é possível encontrá-lo consagrado ...
García-Prieto, Victoria (Coordinador) +3 more
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Revelar o desrespeito ao direito à Educação do Campo no Semiárido Brasileiro é a intenção das reflexões deste artigo. Essa perspectiva é baseada em pesquisa realizadajunto ao censo escolar 2014, efetivado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas ...
Edmerson dos Santos Reis +1 more
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O Direito à Educação: Comparação Interpaíses
RESUMO Esta pesquisa documental comparada visa a verificar convergências e divergências do direito à educação, tal como enunciado em constituições e leis gerais da educação, em países de diferente Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), tipos de Estado e
Candido Alberto Gomes +3 more
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O Direito à Educação do Campo no estado do Piauí no contexto do FUNDEB
O objetivo do artigo e analisar o direito a educacao a partir da situacao de cobertura escolar no meio rural do Piaui, no contexto da politica de fundos, por meio do numero de escolas e de matriculas existentes no periodo de 2008 a 2019, em dialogo com o
Jullyane Frazão Santana +2 more
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Diretrizes curriculares nacionais da educação para as relações etnico-raciais e para o ensino da história e cultura afrobrasileira e africana [PDF]
Material em formato .pdf -- Parte do material do curso de Aperfeiçoamento “A Gestão do Desenvolvimento Inclusivo da Escola” – COMFOR – SEB – SECADI – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- Coordenação pedagógica do curso: Coordenadora: Edna Martins / Vice-Coordenadora:
Casco, Ricardo +3 more
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Direito à educação e à saúde nos cotidianos das infâncias em risco humanitário
Este artigo analisa os riscos sobre os direitos da infância, com ênfase na educação e na saúde em contextos de situação humanitária circunscritos pela pobreza infantil, aliada à crise sanitária pandêmica.
Ana Maria Eyng +3 more
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Direito à educação: da conquista ao reconhecimento
O texto apresenta uma tessitura conceitual-analítica do direito à educação e tem na Ciência Jurídica e na Teoria do Reconhecimento suas principais fundamentações teóricas.
Nilda Stecanela, Caroline Caldas Lemons
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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