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A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil

Revista Brasileira de Educação, 2018
RESUMO Este trabalho analisa a reforma do ensino médio iniciada pela medida provisória n. 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Além de apontar as contradições da lei n.
M. Lima, Samanta Lopes Maciel
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Direito fundamental à educação: pessoas com deficiência e a educação inclusiva [PDF]

, 2015
No Brasil, a educação é integrante dos direitos fundamentais, assegurada pela Constituição Federal de 1988 (CF/88), em seu art. 6º, na qual é entendida como um direito de todos e elencada ao lado de garantias como saúde, alimentação, trabalho, entre ...
Xerez, Rogério Saraiva
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Direito à educação : uma questão de justiça [PDF]

, 2006
Tece considerações acerca da educação, abordando seus aspectos, desde a contribuição da família e a convivência em sociedade, até o papel do Estado na formação da consciência e caráter do ser humano.
Pacheco, Gláucia Baleroni
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IDOSOS E DIREITO À EDUCAÇÃO

Revista de Políticas Públicas, 2005
This article tries to approaeh the elde,y and his right to Education. It points out the written Constitution as an invention of the Modernity, important to stablish the fundamental ribts conquist of social fights, in the perspective ofbuilding an ...
Paulo Roberto Barbosa Ramos
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Pesquisa em educação de jovens e adultos: memórias e ações na constituição do direito à educação para todos

Revista Brasileira de Educação, 2019
RESUMO O artigo, parte do Dossiê 40 anos da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), traz memórias e reflexões sobre o percurso de pesquisas e políticas da educação de jovens e adultos contextualizadas nos períodos históricos ...
Jane Paiva, Sérgio Haddad, L. Soares
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Pedagogia crítica: Uma abordagem o direito real de educação [PDF]

, 2015
El derecho real a la educación de todos y todas incluye dos dimensiones. Por un lado, el derecho de asistencia a un centro; por otro, el derecho a disfrutar en ese centro de las actuaciones educativas que dan los mejores resultados en aprendizaje ...
Flecha, Ramón, Villarejo, Beatriz
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História da educação: do antigo direito de educação ao novo direito à educação

História da Educação, 2011
Resenha do livro MONTEIRO, Agostinho dos Reis. História da Educação: do antigo direito de educação ao novo direito à educação. São Paulo: Cortez, 2006.
Rita de Cássia Grecco dos Santos
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Direito à educação, diversidade e educação em direitos humanos

Educação & Sociedade, 2012
Os direitos humanos estão no centro da problemática das sociedades contemporâneas. Afirmados e continuamente violados, são referência para a construção de sociedades humanas e democráticas.
Vera Maria Ferrão Candau
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Movimentos sociais do campo e a afirmação do direito à educação: pautando o debate sobre as escolas multisseriadas na Amazônia paraense

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 2019
Analisa a realidade das escolas multisseriadas localizadas na Amazônia paraense, inserindo as particularidades dessas escolas nos desafios mais abrangentes que enfrentam os movimentos sociais populares do campo para afirmar o direito à educação e à vida ...
S. M. Hage
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“Aqui nós participamos!” a participação das crianças na educação de infância [PDF]

, 2015
A participação das crianças tem assumido, nas últimas décadas, uma maior importância quer social quer cientificamente, uma vez que estas fazem parte de uma categoria social de tipo geracional que as caracteriza como um grupo minoritário cujo estatuto ...
Cabral, Sónia Maria Costa, Ribeiro, Ana Cláudia Martins   +1 more
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