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A IMPORTÂNCIA DO FIES NA GARANTIA DO DIREITO AO ENSINO SUPERIOR [PDF]
, 2015 A presente pesquisa tem por escopo demonstrar a tentativa de sucessivos governos brasileiros em efetivar o direito fundamental ao ensino superior através da rede privada de ensino superior utilizando das políticas públicas do governo federal para ocupar ...
ALMEIDA, SILVANA SANTOS
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Políticas educacionais para uma a democratização do acesso à ciência e tecnologia [PDF]
, 2007 No contexto dos ataques privatistas sofridos pela educação, hegemonizadas pelo neoliberalismo durante as décadas de 80 e 90, este texto pergunta pelas possibilidades de contribuição da educação como política pública na construção de uma cidadania ...
Ahlert, Alvori
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From conception to implosion of the new policy of adult learning and training in Portugal (1996-2016): and now everything is gone with the wind? [PDF]
, 2016 O foco desta análise é a defesa do direito (inalienável) dos adultos à educação, o que implica admitir o Estado, nas suas várias reconfigurações hodiernas, como ator político principal no dever de zelar pela garantia e efetivação deste direito, numa ...
Barros, Rosanna
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, 2018 O artigo, de cunho bibliografico, discute o direito a educacao para as populacoes do campo e analisa a garantia desse direito nos documentos que balizam a politica educacional no pais nas ultimas decadas.
Marilene Santos
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O direito à educação no ensino superior de pessoas com deficiências
Revista Internacional de Educación Superior, 2019 A educação direito de todos e dever do Estado está garantida na Carta Magna. No tocante ao ensino superior, presencia-se um movimento de mobilização da sociedade, para garantir que as pessoas com deficiências tenham acesso à educação superior.
Geane de Oliveira Januário
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Aspectos Linguísticos da Cultura Indígena [PDF]
, 2016 Material em formato .pdf -- Parte do material do curso de Aperfeiçoamento em Políticas Públicas para Educação Escolar Indígena – COMFOR – SEB – SECADI – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- Coordenação pedagógica do curso: Coordenador: Sandro Luis da Silva / Vice ...
Bassani, Indaiá de Santana
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Fineduca, 2015 A desigualdade educacional também se revela no Brasil nos baixos índices de acesso à escolarização desde a educação infantil, sobretudo, em contextos de pobreza, no qual as crianças pequenas são os sujeitos a quem, historicamente, têm sido negado o ...
Adriana Dragone Silveira +1 more
doaj
Infância e o Direito à Educação: dos ditos aos interditos
Revista Entreideias: Educação, Cultura e Sociedade, 2019 Este texto tem como objetivo discutir o direito à educação das crianças pequenas a partir de um enfoque de direitos. O modo como nos contextos de educação de infância se têm vindo a apropriar conceitos de direitos e de cidadania, para descrever e ...
Natália Fernandes
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Políticas públicas em educação: a formação dos/as professores/as da educação básica. [PDF]
, 2012 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Curso de Ciências Sociais.A educação é um fenômeno histórico e cultural e, por isso mesmo, é um direito de todos.
Slevinski, Gabriel Bedin
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The Right to Early Childhood Education in the Courts of Justice of Brazil
Educação & Realidade, 2019 This article aims to map the collective actions that discuss the right to early childhood education judged by the Courts of Justice of Brazil. The decisions analyzed were issued between October 2005 and July 2016, from all 27 Brazilian State courts ...
Barbara Cristina Hanauer Taporosky +1 more
doaj