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O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CAPACITISMO EM UM CONTEXTO DEMOCRÁTICO E PLURAL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2025v87p125

Revista da Faculdade de Direito da UFMG
As práticas capacitistas são condutas opressi- vas, discriminatórias e excludentes, pautadas na ideia de subalternização, inferiorização e incapacidade das pessoas com deficiência em relação aos que se consideram “normais”.
Hênyo Hytallus da Silva Andrade, F. Barletta   +1 more
semanticscholar   +1 more source

O direito ao esquecimento e a decisão do Supremo Tribunal Federal na tese de repercussão geral nº 786

Revista Brasileira De Direito Civil, 2021
, Bruno Torquato de Oliveira Naves
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Efetivação do direito à moradia como forma de cumprimento da função social da propriedade

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
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Criminaliza STF: o direito à cidade sem “ideologia de gênero”

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
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Ablação de arritmias da câmara de saída do ventrículo direito e esquerdo com sistema de navegação magnética por controlo remoto

Revista Portuguesa De Cardiologia, 2013
Leonor Parreira, Mauricio Ibrahim Scanavacca   +1 more
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Por um direito à cidade comunitário-participativo: a implementação de direitos fundamentais no espaço urbano pela ótica do pluralismo jurídico

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
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A sociedade de austeridade: Poder, medo e direito do trabalho de exceção

Revista Critica De Ciencias Sociais, 2011

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As mulheres no espaço urbano brasileiro: o direito à cidade como alternativa a um cenário de violações de direitos humanos

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
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Violência obstétrica no Brasil: um conceito em construção para a garantia do direito integral à saúde das mulheres

Cadernos Ibero-americanos De Direito Sanitário, 2020
Silvia Marques
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