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ÁGUA - DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
Estudo & Debate, 2016 A imprescindibilidade da água para a manutenção da vida tem mobilizado a sociedade civil no sentido de se atribuir a tal bem a condição de direito humano.
Josiane Paula da Luz +2 more
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A vida, o direito fundamental [PDF]
Lex Humana, 2009 O mais relevante direito, na Constituição, indiscutivelmente, é o direito à vida, não sem razão enunciado, entre os cinco princípios fundamentais, como o primeiro deles, na dicção do &ldquo ...
Ives Gandra Martins
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Direito fundamental ao silêncio
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 O presente estudo traz, inicialmente, elementos informativos acerca do surgimento e evolução histórica do direito ao silêncio, enfrentando questões conceituais e de natureza jurídica do respectivo instituto, situando-o como garantia fundamental ...
Rafael Raphaelli
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Educação: direito fundamental universal
Espaço Jurídico, 2011 A relevância de uma educação plena e de qualidade em meio à revolução científica, tecnológica e ao capitalismo globalizado é indiscutível. A educação é garantida como um direito fundamental universal pelas mais variadas fontes de direitos conhecidas ...
Rogério Luiz Nery da Silva +2 more
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O direito ao esquecimento como direito fundamental
Civilistica.com, 2021 Na sociedade atual, o armazenamento de informações cresce em proporções geométricas. O excesso de informações pessoais de fácil acesso pode acarretar graves danos ao ser humano, na medida em que um pequeno erro do passado pode se tornar um grave ...
Guilherme Magalhães Martins
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A norma de Direito Fundamental
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 1994 Indisponí ...
Willis Santiago Guerra Filho
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DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À INCLUSÃO?
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação EspecialO objetivo deste artigo é explorar a inclusão no ambiente de ensinoaprendizagem, problematizando-a não apenas como dever moral e ético social, mas a forma como, hoje, se apresenta no ensino, como estrutura basilar para acesso e permanência de PcDs ...
Angélica Ferreira de FREITAS +2 more
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A REPRODUÇÃO ASSISTIDA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Revista Direito e Justiça, 2014 O presente artigo tem por finalidade a análise da reprodução assistida como um direito fundamental e sua via de prestação pelo Estado através da implementação do serviço público de reprodução assistida.
Cyntia Brandalize Fendrich +1 more
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Direito à saúde – Um direito fundamental
Research, Society and Development, 2023 O presente trabalho possui como objeto o estudo do direito à saúde na sistemática brasileira. Será analisado, no decorrer do trabalho, o fenômeno do Ativismo Judicial, tema polêmico, que consiste na possibilidade de um juiz poder obrigar as funções representativas – Legislativo e Executivo – a criarem políticas públicas, aptas a efetivarem direitos ...
André Luiz Corrêa +2 more
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Civilistica.com, 2023 O tempo constitui um recurso de valor inestimável que transcende fronteiras, exercendo funções essenciais tanto no âmbito social quanto no jurídico. Sua administração eficiente exerce influência sobre a maneira pela qual as sociedades operam, assim como ...
Marcelo Negri Soares +2 more
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