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ÁGUA - DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
Estudo & Debate, 2016 A imprescindibilidade da água para a manutenção da vida tem mobilizado a sociedade civil no sentido de se atribuir a tal bem a condição de direito humano.
Josiane Paula da Luz +2 more
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O direito ao esquecimento como direito fundamental
Civilistica.com, 2021 Na sociedade atual, o armazenamento de informações cresce em proporções geométricas. O excesso de informações pessoais de fácil acesso pode acarretar graves danos ao ser humano, na medida em que um pequeno erro do passado pode se tornar um grave ...
Guilherme Magalhães Martins
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Direito fundamental ao silêncio
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 O presente estudo traz, inicialmente, elementos informativos acerca do surgimento e evolução histórica do direito ao silêncio, enfrentando questões conceituais e de natureza jurídica do respectivo instituto, situando-o como garantia fundamental ...
Rafael Raphaelli
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A vida, o direito fundamental [PDF]
Lex Humana, 2009 O mais relevante direito, na Constituição, indiscutivelmente, é o direito à vida, não sem razão enunciado, entre os cinco princípios fundamentais, como o primeiro deles, na dicção do &ldquo ...
Ives Gandra Martins
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Educação: direito fundamental universal
Espaço Jurídico, 2011 A relevância de uma educação plena e de qualidade em meio à revolução científica, tecnológica e ao capitalismo globalizado é indiscutível. A educação é garantida como um direito fundamental universal pelas mais variadas fontes de direitos conhecidas ...
Rogério Luiz Nery da Silva +2 more
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A norma de Direito Fundamental
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 1994 Indisponí ...
Willis Santiago Guerra Filho
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DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À INCLUSÃO?
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação EspecialO objetivo deste artigo é explorar a inclusão no ambiente de ensinoaprendizagem, problematizando-a não apenas como dever moral e ético social, mas a forma como, hoje, se apresenta no ensino, como estrutura basilar para acesso e permanência de PcDs ...
Angélica Ferreira de FREITAS +2 more
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Direito à saúde – Um direito fundamental
Research, Society and Development, 2023 O presente trabalho possui como objeto o estudo do direito à saúde na sistemática brasileira. Será analisado, no decorrer do trabalho, o fenômeno do Ativismo Judicial, tema polêmico, que consiste na possibilidade de um juiz poder obrigar as funções representativas – Legislativo e Executivo – a criarem políticas públicas, aptas a efetivarem direitos ...
André Luiz Corrêa +2 more
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DIREITO DE PETIÇÃO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL
Revista Científica Semana Acadêmica, 2022 The Petition Right constitutes a Fundamental Right positive in 5º article, XXXIV, a, of the Federal Constitution, providing itself to the “defense of rights or against illegality or abuse of power” arising along side the first generation fundamental rights through the british Bill of Rights of 1689, and being present in all brazilian Constitutions ...
openaire +1 more source
Direito fundamental à saúde na sociedade da informação e da tecnologia
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2021 Tema: O estudo aborda o direito à saúde na sociedade da informação e da tecnologia. Considera a o acesso à saúde como direito fundamental que pode ser usufruído de modo universal, sem excepcionar qualquer pessoa.
Anabela Cristina Hirata +1 more
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