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Direito fundamental interdimensional ao afeto

REVISTA QUAESTIO IURIS, 2020
Os direitos fundamentais dotam-se de historicidade, tanto que são reconhecidos e inseridos em gerações/dimensões. Muito se fala no reconhecimento do afeto pelo Direito com o advento da Constituição Federal de 1988, embora o mesmo não tenha previsão expressa no texto constitucional. O afeto é inerente à pessoa humana e, portanto, um não pode ser pensado
Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski, Samanta Francine Alvarenga   +1 more
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Frequência escolar em indivíduos com paralisia cerebral no Brasil

Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
Objetivo Identificar fatores associados à frequência escolar entre crianças, adolescentes e jovens adultos brasileiros com paralisia cerebral (PC), utilizando dados populacionais do Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RBPC). Método Este estudo transversal analisou dados de 774 indivíduos com PC, com idades entre 4 e 21 anos, registrados no RPBC.
Ricardo Rodrigues de Sousa Junior, Luana Cristina da Silva, Ana Cristina Resende Camargos, Eliane Beatriz Cunha Policiano, Lívia Ferreira Coutinho Alonso, Nadia Badawi, Israt Jahan, Gulam Khandaker, Maria De Las Mercedes Ruiz Brunner, Paula Silva de Carvalho Chagas, Hércules Ribeiro Leite   +10 more
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The birth of an earth being: ‘Rights of nature’ in Brazilian Amazonia and elsewhere Naissance d'un être de la terre : « droits de la nature » en Amazonie brésilienne et ailleurs

Journal of the Royal Anthropological Institute, Volume 32, Issue 3, Page 833-851, September 2026.
In June 2023, the Laje River, located in the traditional territory of the Wari’ Indigenous people in Rondônia, Brazil, was declared a legal entity, an earth being, with rights, following the co‐ordinated action of an indigenous councillor and non‐indigenous activists.
Aparecida Vilaça
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Repercussions of Diagnostic Delay in Rare Diseases

Journal of Genetic Counseling, Volume 35, Issue 4, August 2026.
ABSTRACT Rare diseases (RDs) are often subject to diagnostic delays due to their low prevalence, clinical variability, and limited professional awareness. This scoping review aimed to map the literature on these delays, examining their clinical, emotional, and socioeconomic consequences.
Luisa Rezende Batista, Luiza Fernandes Valente, Fernando Spina, Davi Said Gonçalves Celso, Israel Gomy, Christiane Mariotini‐Moura   +5 more
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A CRISE FEDERATIVA BRASILEIRA PODE SER EXPLICADA POR CONSTITUTIONALISMO ABUSIVO?

Inter, 2021
O constitucionalismo abusive de David Landau é claramente uma nova e relevante categoria no direito constitucional e no constitucionalismo. Seu trabalho pioreiro tem inspirado muitas pesquisas cujo objetivo é identificar regimes e governos que se ...
Davi Marques da Silva
doaj  

Direito Fundamental a uma nacionalidade

Cadernos de Direito, 2017
Os direitos fundamentais são a base da garantia do exercício pleno da dignidade humana.A salvaguarda desses direitos pelo país é um dever que não pode ser relegado ou olvidado. Desta forma, existem mecanismos que compelem o Estado a proteger, defender e cobrar respeito pelos mesmospor parte da sociedade e de outros Estados.
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Job Satisfaction, Self‐Rated Work Performance, and Precuneus Gray Matter Volume: An Exploratory Neuroimaging Study

Brain and Behavior, Volume 16, Issue 7, July 2026.
ABSTRACT Introduction In today's world of intensifying global competition, it is becoming increasingly important to enhance employees' job performance. However, the relationship between brain structure and job performance is unclear. Methods Therefore, we hypothesized and tested whether the gray matter volume in the precuneus, which is involved in ...
Keisuke Kokubun, Kiyotaka Nemoto, Yoshinori Yamakawa   +2 more
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O Direito ao Transporte como Direito Fundamental Social

Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, 2016
Promulgada a Emenda Constitucional nº 90 integrou-se o direito ao transporte no rol dos direitos constitucionais sociais fundantes. O presente artigo, via pesquisa bibliográfica, busca identificar as características dessa fundamentalidade, contextualização histórica de contemporaneidade, os efeitos jurídicos na tentativa de resposta à possível situação
Roberto Berttoni Cidade, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior   +1 more
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Epidemiologia da paralisia cerebral no Brasil pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde

Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 7, Page e89-e103, July 2026.
Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite, Luana Cristina da Silva, Elton Duarte Dantas Magalhães, Israt Jahan, Nadia Badawi, Gulam Khandaker, Maysa Ferreira Martins Ribeiro, Juliana de Alcântara Moreira Pereira, Luma Sthephanine Viana Roque da Silva, Maria de las Mercedes Ruiz Brunner, Paula Silva de Carvalho Chagas   +10 more
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Contextualising Hohfeld's Analysis of Rights: Legal Relations and the Rule of Law

Ratio Juris, Volume 39, Issue 1-2, Page 96-115, July 2026.
Abstract More than a century ago, W. N. Hohfeld offered the most influential analysis of rights to date. However, his classification has rarely been received without criticism. Many of the objections to his framework stem from the longstanding debate between interest and will theories of rights.
Paulo Baptista Caruso MacDonald
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