Results 11 to 20 of about 3,537 (176)
Direito Fundamental à Posse [PDF]
Revista de Direito Agrário e Agroambiental, 2017 Analisa a posse como direito fundamental autônomo do direito à propriedade. Utiliza o método interpretativo histórico, e as técnicas de pesquisa bibliográfica. Justifica a pesquisa pela importância do reconhecimento da posse como direito fundamental e as alterações sociais e jurídicas que justificam essa mudança de tratamento.
de Oliveira, Natalia Altieri Santos +1 more
openaire +2 more sources
Civilistica.com, 2023 O tempo constitui um recurso de valor inestimável que transcende fronteiras, exercendo funções essenciais tanto no âmbito social quanto no jurídico. Sua administração eficiente exerce influência sobre a maneira pela qual as sociedades operam, assim como ...
Marcelo Negri Soares +2 more
doaj +1 more source
DIREITO AO ESQUECIMENTO: UM DIREITO FUNDAMENTAL?
, 2023 O Direito foi construído gradualmente dentro da sociedade, sendo uma resposta jurídica para problemáticas fáticas. O movimento constitucionalista buscou a criação de uma Lei Maior, apta a regulamentar a relação entre Estado e governantes. Os direitos fundamentais são inerentes a todos os seres humanos, têm previsão legal na Constituição Federal e ...
openaire +1 more source
DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME [PDF]
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2018 As novas decisões dos Tribunais Internacionais levaram a uma releitura dos fundamentos jurídicos que embasam o direito ao nome. A perspectiva civilistica cedeu para uma jusconstitucionalista com um forte viés dos direitos fundamentais, dentro de uma visão da dignidade da pessoa humana e uma proteção eficaz, seja de modo direto ou indireto do referido ...
openaire +2 more sources
DIREITO SOCIAL: DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA
, 2022 A segurança pública é um direito social estabelecido na Constituição Federal, conferindo a ela um status de direito fundamental, a fim de assegurar o patrimônio e a incolumidade física e psíquica dos indivíduos. Assim, o objetivo primordial da segurança pública é a busca do bem comum, a convivência harmoniosa entre os cidadãos de uma região, tornando a
Brenda Ohana Rocha Hundzinski +1 more
openaire +2 more sources
Efetividade do direito de greve dos servidores públicos
Direito em Debate, 2023 A greve de trabalhadores públicos e privados é um direito fundamental, tutelado constitucionalmente. Como direito fundamental, possui eficácia plena imediata, somente podendo ser mitigado pelo princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, quando em
Jhéssica Luara Alves de Lima +2 more
doaj +1 more source
Direito fundamental à felicidade
Revista Interdisciplinar de Direito, 2011 Ao se colocar a palavra felicidade no Google aparecem nada menos do que 8 milhões e 260 mil referências. Assim, não dá para duvidar que, ao menos por constar de modo tão reiterado neste imenso banco de dados, a felicidade existe mesmo.
Maria Berenice Dias
doaj +2 more sources
O direito fundamental à água e sua intrincada satisfação no Direito colombiano
Revista de Investigações Constitucionais, 2015 The aim of this paper is to determine whether the case law of the Colombian Constitutional Court about the constitutional nature of the right to water and on the duty to satisfy it that it allocates to service providers is sound.
Carlos Bernal Pulido
doaj +1 more source
Civilistica.com, 2023 Com a funcionalização do direito privado, o exercício do direito de propriedade passou a ser condicionado a uma função social. Essa posição possui particular fundamento no funcionalismo de Léon Duguit.
Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff +2 more
doaj +1 more source
Nacionalidade – Direito Fundamental, Direito Público Interno e Direito Internacional
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2017 A nacionalidade é tema fundamental para o direito, como para o indivíduo – enquanto vínculo genuíno com determinada comunidade nacional – mas também para o Direito Constitucional e o Direito Público interno, em relação recíproca de direitos e de obrigações, entre o Estado e o particular; nacionalidade se tornou matéria extensamente regulada, pelo ...
openaire +2 more sources